A atualização vacinal é uma exigência fundamental para os beneficiários do Bolsa Família, especialmente para crianças e gestantes. Este programa federal desempenha um papel fundamental na assistência às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, e a manutenção da saúde dos membros é uma das condições para a obtenção dos benefícios.
O Bolsa Família não fornece apenas apoio financeiro, mas também exige que os beneficiários cumpram certas condicionalidades relacionadas à saúde. Entre essas critérios, destaque-se:
- Pesquisa periódica: Este acompanhamento é essencial para monitorar o estado nutricional de gestantes, crianças e adolescentes, permitindo identificar possíveis carências nutricionais e garantir o desenvolvimento saudável.
- Atualização do calendário vacinal: Mesmo que as famílias tenham vacinas em atraso, elas ainda podem a pesagem e continuar recebendo o benefício. Contudo, é altamente recomendado que as vacinas sejam atualizadas rapidamente.
Embora a pesagem e a medição possam ser realizadas com vacinas em atraso, a ausência de doses essenciais pode resultar em advertências.
Se uma família não regularizar sua situação vacinal após diversas advertências, o Governo Federal pode temporariamente os pagamentos do benefício até que as pendências sejam resolvidas. Assim, a atualização vacinal torna-se uma prioridade para os beneficiários do programa.
Acompanhamento e documentação
O processo de pesagem é dividido em dois períodos anuais:
- Primeiro período: Janeiro a Junho
- Segundo período: Julho a Dezembro
Durante esses períodos, os beneficiários deverão comparecer às Unidades Básicas de Saúde (UBS) para realizar a pesagem e apresentar os documentos necessários, como:
- RG
- Cartão do SUS
- Caderneta de vacinação
- Cartão de pré-natal (no caso de gestantes)
As UBS também estão equipadas para atualizar a vacinação e informar sobre o calendário vacinal. Cumprir essas exigências é fundamental para garantir a continuidade do benefício e o bem-estar dos membros da família.
Requisitos para permanência no Bolsa Família
Além do acompanhamento de saúde e educação, é essencial que os dados do Cadastro Único (CadÚnico) estejam sempre atualizados. O CadÚnico é uma base de informações que determinam a elegibilidade das famílias em programas sociais. Alterações na renda, na composição familiar ou no endereço devem ser comunicados ao CRAS para evitar interrupções sem benefício.
Para facilitar a consulta e a atualização dos dados, os beneficiários podem utilizar aplicativos como o CadÚnico e o Bolsa Família, disponíveis gratuitamente. Esses recursos digitais fornecem um meio prático para acessar informações, verificar dados de pagamento e acompanhar o cumprimento das condicionalidades obrigatórias.
Vacinas obrigatórias para o Bolsa Família em 2024
Com a atualização do calendário nacional de vacinação, uma nova exigência para o ano de 2024 é a vacina contra a Covid-19 para crianças.
O Programa Nacional de Imunizações oferece mais de 20 vacinas gratuitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme calendário do Ministério da Saúde. Confira as vacinas obrigatórias:
- COVID-19
- BCG
- Hepatite A
- Hepatite B
- Penta (DTP/Hib/Hep. B)
- Pneumocócica 10 valente
- VIP (Vacina Inativada Poliomielite)
- VOP (Vacina Oral Poliomielite)
- VRH (Vacina Rotavírus Humano)
- Meningocócica C (conjugada)
- Febre amarela
- Triplo viral
- Tetraviral
- DTP (tripla bactéria)
- Varicela
- HPV quadrivalente
- dT (dupla adulta)
- dTpa (DTP adulto)
- Meningocócica ACWY
Grupos prioritários para vacinação
Alguns grupos têm prioridade na vacinação, incluindo:
- Crianças de 6 meses a 5 anos
- Idosos
- Gestantes e puérperas
- Imunocomprometidos
- Trabalhadores da saúde
- Pessoas com comorbidades
- Indígenas, ribeirinhos e quilombolas
- Pessoas em instituições de longa permanência
- Pessoas com deficiência permanente
- Pessoas em situação de rua
Calendário de acompanhamento de saúde em 2024
O acompanhamento de saúde no programa Bolsa Família ocorre duas vezes por ano, conforme os seguintes períodos:
Período de Acompanhamento | Início da Coleta | Abertura do Sistema | Final da Coleta | Fechamento do Sistema |
---|---|---|---|---|
1ª vigília (jan-jun) | 01/02/2024 | 05/02/2024 | 01/07/2024 | 16/08/2024 |
2ª vigília (jul-dez) | 08/07/2024 | 05/08/2024 | 31/12/2024 | 17/01/2025 |
Durante esses períodos, é importante que os beneficiários compareçam ao UBS para garantir que suas informações de saúde estejam atualizadas e que as vacinas sejam administradas.