Todos os anos, os brasileiros enfrentam a preocupação com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este tributo, que incide sobre a posse de veículos, é uma das muitas obrigações fiscais que os proprietários precisam cumprir.
A arrecadação do IPVA é administrada pelos estados brasileiros, onde uma parte fica com o governo estadual, outra é destinada aos municípios e uma menor fração é encaminhada para a União.
Como é calculado o IPVA
O cálculo do IPVA varia de estado para estado, pois cada unidade federativa possui sua própria regulamentação. Entretanto, a base do cálculo é similar em todo o país, sendo proporcional ao valor do veículo. Isso significa que, quanto mais caro for o automóvel, maior será o valor do IPVA.
A fórmula geral para calcular o IPVA é a seguinte:
IPVA = Valor Venal do Veículo × Alíquota
A alíquota, que é a porcentagem aplicada sobre o valor venal do veículo, geralmente varia entre 1% e 4%. Este valor venal é determinado pelas Secretarias da Fazenda de cada estado e é atualizado anualmente.
Confira uma simulação do valor do IPVA de um automóvel de R$100.000 no estado de São Paulo, onde a alíquota é de 4% para carros de passeio:
4% x R$100.000 = R$4.000
(alíquota) (valor do automóvel) (valor do IPVA)
Nesse exemplo, o proprietário pagaria R$4.000 de IPVA. Para veículos movidos a gás ou energia elétrica, a alíquota é de 3% em São Paulo – nesse caso, o valor do imposto de um carro de R$100.000 seria de R$3.000.
O que muda no IPVA dos estados
Além das alíquotas, cada Detran estabelece as datas e condições para o pagamento do IPVA. Os estados também definem se haverá descontos para quem optar pelo pagamento à vista.
Em São Paulo, por exemplo, existe um desconto de 3% para pagamentos efetuados em janeiro. O pagamento pode ser parcelado em até cinco vezes, mas nesse caso não há redução no valor total.
Um ponto importante a ser destacado é que automóveis com 20 anos ou mais são isentos de IPVA em São Paulo. Além disso, as datas de vencimento do imposto variam conforme o último número da placa do veículo, começando com aqueles que têm placas terminadas em 1.
Qual o valor do IPVA 2024 em cada estado
A alíquota de IPVA varia conforme o estado e o tipo de veículo. Abaixo estão as alíquotas e datas de vencimento de alguns estados para carros particulares e de passeio:
| Estado | Data de vencimento 1º lote com desconto | Porcentagem de desconto |
|---|---|---|
| Acre | De 31/1 a 30/8 | 10% |
| Alagoas | Até 31/1 | 5% |
| Amapá | Até 15/3 | 20% |
| Amazonas | De 31/1 a 31/10 | 10% |
| Bahia | Até 31/7 | 15% (até 7/2), 8% (até 31/7) |
| Ceará | Até 31/1 | 5% |
| Distrito Federal | Até 19/1 | Sem desconto |
| Espírito Santo | Entre 9/4 e 15/4 | 15% |
| Goiás | De 9/1 a 19/1 | 7% |
| Maranhão | Até 29/2 | 10% |
| Mato Grosso | Até 29/5 | 10% |
| Mato Grosso do Sul | Até 31/1 | 15% |
| Minas Gerais | Entre 15/1 e 19/1 | 3% (com 3% de desconto pelo programa Bom Pagador) |
| Pará | De 8/1 a 23/9 | Variável (até 15%) |
| Paraíba | Entre 31/1 e 31/10 | 10% |
| Paraná | Entre 17/1 e 23/1 | 6% |
| Pernambuco | De 5/2 a 25/2 | 7% |
| Piauí | Até 29/2 | 15% (até 31/1), 10% (até 29/2) |
| Rio de Janeiro | Entre 22/1 e 2/2 | 3% |
| Rio Grande do Norte | De 11/3 a 10/6 | 5% |
| Rio Grande do Sul | Variável (até 28%) | Até 28% |
| Rondônia | De 31/1 a 30/8 | 10% |
| Roraima | Até 29/2 | 10% |
| Santa Catarina | De 31/1 a 31/10 | Não divulgada |
| São Paulo | Entre 11/1 e 24/1 | 3% |
| Sergipe | Até 27/3 | 10% |
| Tocantins | Até 15/1 | 10% |
Alíquotas para caminhonetes, utilitários e motocicletas costumam ser mais baixas.
Conheça as formas de pagar o IPVA
Os estados costumam oferecer até três maneiras de realizar o pagamento do IPVA, mas apenas uma delas permite o desconto. Em São Paulo, as opções são:
- Pagamento em cota única: com 3% de desconto em janeiro.
- Pagamento integral: sem desconto em cota única em fevereiro.
- Pagamento parcelado: em até cinco vezes, começando em janeiro, sem desconto.
Para o parcelamento, há um valor mínimo das prestações. Em 2024, esse valor é de R$70,72. Portanto, apenas quem tem um IPVA acima de R$353,60 consegue dividir o imposto em cinco parcelas que serão pagas de janeiro a maio.
Os valores entre R$212,16 e R$282,87 podem ser divididos em até três vezes, e aqueles entre R$282,88 e R$353,59 podem ser quitados em quatro parcelas.
A forma mais simples de efetuar o pagamento do IPVA é acessar o site do Detran ou da Secretaria da Fazenda do seu estado e seguir as orientações disponíveis.
Portanto, fique atento às alíquotas, prazos e opções de pagamento para que você esteja preparado para o que vem em 2025.
