Começou o desespero! Bolsa Família anuncia cortes a uma semana do início dos pagamentos
O programa Bolsa Família, considerado essencial para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, enfrentará um momento delicado em outubro de 2024.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou recentemente que cerca de 500 mil famílias terão seus benefícios cancelados, bloqueados ou bloqueados suspensos.
À medida que faz parte de uma série de revisões e fiscalizações para garantir que os recursos sejam direcionados corretamente para quem realmente precisa, mas o anúncio gerou grande preocupação entre os beneficiários.
Quais famílias serão afetadas?
Com base nas informações divulgadas pelo MDS, entre as 20,7 milhões de famílias cadastradas no programa, o impacto dos cortes será notável. O total de famílias afetadas é subdividido da seguinte forma:
- Bloqueio (396 mil famílias): Essas famílias não completaram a revisão cadastral ou deixaram de cumprir condicionalidades importantes do programa, como o acompanhamento de saúde e a frequência escolar dos filhos.
- Suspensão (52 mil famílias): A suspensão é imposta às famílias que não cumpriram as condicionalidades apenas no primeiro mês. Durante o período de suspensão, o benefício é interrompido, mas, diferentemente do bloqueio, as parcelas não são recuperadas.
- Cancelamento (141 mil famílias): O cancelamento ocorre principalmente por falta de atualização cadastral, fim da Regra de Proteção ou comprovação de renda acima do limite permitido. As famílias que tiveram o benefício cancelado precisam comprovar que ainda atendem aos critérios do programa para voltar a receber o auxílio.
Por que os cortes estão acontecendo?
O Bolsa Família, ao longo de sua trajetória, sempre esteve atrelado a algumas regras de elegibilidade e condicionalidades que as famílias devem seguir para manter o benefício.
O objetivo desta discussão é garantir que os recursos sejam direcionados de forma justa, além de incentivo ao desenvolvimento social das famílias. Entre os principais motivos para os bloqueios, suspensões e cancelamentos, destacam-se:
- Falta de cumprimento das condicionalidades: Um dos pontos do programa é o cumprimento de obrigações como a frequência escolar das crianças e adolescentes e o acompanhamento da saúde de todos os membros da família.
- Revisão cadastral incompleta: Outra razão comum para o bloqueio do Bolsa Família é a ausência de atualização das informações no Cadastro Único. O governo realiza revisões periódicas para verificar se as famílias ainda se enquadram nos critérios do programa.
- Renda acima do permitido: Famílias que ultrapassaram o limite de renda previsto pelo programa têm seus benefícios cancelados. A cada revisão, são analisados os dados socioeconômicos das famílias para garantir que o Bolsa Família seja distribuído de acordo com a renda real dos cadastrados.
Como regularizar a situação?
As famílias que tiveram seus benefícios bloqueados ou suspensos ainda podem regularizar sua situação, evitando um impacto maior nas finanças do lar.
A solução para isso passa, principalmente, pela atualização dos dados no Cadastro Único. O processo deve ser feito presencialmente em um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) ou, em alguns casos, por meio dos canais digitais do programa.
- Bloqueio: As famílias que tiveram o benefício bloqueado podem atualizar seus dados e, caso ainda atendam aos critérios do programa, receber as parcelas retroativas após a regularização.
- Suspensão: No caso de suspensão, a atualização cadastral permite o retorno ao programa, mas sem o pagamento retroativo dos meses suspensos.
- Cancelamento: Para aqueles que tiveram o benefício cancelado, é necessário comprovar que ainda atendem aos critérios de renda e inclusão social do Bolsa Família para serem reincorporadas ao programa.
Revisão cadastral e novos grupos
Em setembro de 2024, o MDS incluiu três novos grupos de famílias na Revisão Cadastral. A intenção dessa ação é garantir que as informações dos beneficiários sejam atualizadas e que os recursos alocados sejam de maneira eficiente. Os grupos abordados pela revisão são:
- Público 8: Famílias com indicativo de inconsistência na composição familiar.
- Público 10: Famílias unipessoais (compostas por apenas uma pessoa).
- Público 12: Famílias com inconsistências na composição familiar após a exclusão de membros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) .
Esses grupos têm prazos específicos para realizar a atualização cadastral, com diferentes dados-limite para evitar o bloqueio, cancelamento ou exclusão lógica do benefício.
| Público | Limite de dados para evitar o bloqueio | Limite de dados para evitar o cancelamento | Limite de dados para evitar a exclusão lógica |
|---|---|---|---|
| Público 8 | 13/09/2024 | 08/11/2024 | 13/06/2025 |
| Público 10 | 10/11/2024 | 13/12/2024 | 11/07/2025 |
| Público 12 | 13/09/2024 | 08/11/2024 | 13/06/2025 |
Calendário de pagamentos de outubro
Para as famílias que continuam no programa, os pagamentos de outubro seguirão o calendário baseado no Número de Identificação Social (NIS). Os pagamentos são escalonados de acordo com o último dígito do NIS, conforme dados abaixo:
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 21 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 28 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
É importante que os beneficiários fiquem atentos as informações para atualização cadastral e cumpram as condicionalidades solicitadas pelo programa.
