As mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 2024 foram implementadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e têm o objetivo de aprimorar a segurança no trânsito e adequar a legislação às novas realidades do transporte.
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O número de horas de aulas práticas será ampliado para garantir que os novos motoristas estejam melhor preparados para enfrentar as condições reais das estradas. A inclusão de aulas noturnas também se torna obrigatória, proporcionando aos candidatos a experiência necessária para conduzir em diferentes condições de visibilidade e situações adversas.
Cursos específicos para categorias diferentes
Outra mudança importante é a exigência de cursos específicos para diferentes categorias de CNH. Motoristas que desejam conduzir veículos de transporte de carga, por exemplo, terão que completar um treinamento adicional que aborda as particularidades dessa função.
Os cursos incluirão conteúdo teórico e prático, com foco na segurança no transporte de cargas perigosas e técnicas avançadas de direção.
Renovação da CNH
A renovação da CNH também passará por ajustes. A validade do documento será estendida de cinco para dez anos para motoristas com até 50 anos de idade. Para motoristas acima dessa faixa etária, a renovação continuará sendo exigida a cada cinco anos.
Alterações nas penalidades e multas
Em 2024, o valor das multas sofrerá reajustes para refletir a gravidade das infrações. Infrações leves terão um aumento moderado, enquanto infrações graves e gravíssimas terão reajustes mais altos.
O sistema de pontos na CNH também será revisado. Atualmente, motoristas que acumulam 20 pontos em um período de 12 meses têm a carteira suspensa. Com a nova regulamentação, esse limite será ajustado para 30 pontos, desde que o motorista não cometa infrações gravíssimas. O limite para infrações gravíssimas continuará sendo 20 pontos.
Novas infrações serão introduzidas na legislação, com penalidades mais severas. O uso de dispositivos eletrônicos, como celulares e tablets, enquanto dirige será penalizado de forma mais rigorosa.
Além disso, a condução sob efeito de substâncias psicoativas resultará em penalidades mais severas, incluindo a suspensão imediata da CNH e a obrigatoriedade de participação em programas de reeducação no trânsito.
Essas mudanças na CNH representam uma evolução necessária para acompanhar as transformações na sociedade e nas tecnologias relacionadas à condução.
