Clima tenso: Moraes pede abertura de inquérito contra Elon Musk
Em meio a uma tensão crescente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a abertura de um inquérito contra Elon Musk, o magnata por trás da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter). A decisão foi tomada neste domingo, após Musk ameaçar desrespeitar decisões judiciais que exigiam a remoção de conteúdo e o bloqueio de contas na plataforma.
Veja antes: Entenda a “treta” entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes
Além de ordenar a investigação de Musk no inquérito das “milícias digitais”, Moraes também determinou que a rede social se abstenha de descumprir qualquer ordem judicial emitida pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, a empresa enfrentará uma multa diária de R$ 100 mil e os responsáveis legais responderão por desobediência judicial.
Entenda a investigação a Elon Musk
O ministro do STF está investigando Musk por possíveis crimes de obstrução à Justiça, incluindo organização e incitação ao crime. Ao incluir o empresário no inquérito existente, Moraes destacou a possibilidade de uma “instrumentalização criminosa dolosa” da plataforma.
Em sua decisão, o ministro relacionou a plataforma a atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Ele destacou que é inaceitável que representantes de provedores de redes sociais e serviços de mensagens privadas, especialmente o ex-Twitter agora chamado de ‘X’, ignorem a instrumentalização criminosa realizada pelas milícias digitais.
Musk provoca Alexandre de Moraes
Em resposta, Musk fez ataques diretos a Moraes no sábado. Como presidente do TSE, o ministro foi responsável por implementar medidas mais rigorosas contra as plataformas para evitar a disseminação de “fake news” durante as eleições. O bilionário questionou publicamente a censura e as políticas adotadas pelo ministro.
Após a tentativa golpista de 8 de janeiro de 2023, houve uma reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir o perigo dessa instrumentalização criminosa por parte dos provedores de redes sociais e serviços de mensagens. Foi destacada a necessidade de autorregulação e regulamentação das redes sociais para combater essas práticas prejudiciais.