A saúde mental está cada vez mais em destaque na sociedade brasileira, principalmente com o aumento de transtornos psicológicos como ansiedade e depressão. Este problema de saúde pública impacta diretamente a vida de muitos trabalhadores, que, em situações graves, precisam se afastar do trabalho.
Diante dessa realidade, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um suporte essencial com benefícios financeiros para aqueles que se tornam incapazes de trabalhar por condições mentais debilitantes.
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2023, o número de concessões de benefícios relacionados a transtornos mentais aumentou em 38% em comparação ao ano anterior. Foram cerca de 288.865 benefícios benefícios em 2023, enquanto em 2022 o número foi de 209.124.
Impacto no ambiente de trabalho
Os transtornos mentais não afetam apenas o indivíduo, mas também o ambiente de trabalho. Pessoas com depressão, ansiedade e outras condições enfrentam desafios para cumprir suas tarefas, o que pode levar a uma queda na produtividade e ao aumento do absenteísmo.
Em casos graves, o afastamento temporário ou permanente se torna necessário, gerando impacto direto tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, que precisam lidar com a ausência de um colaborador.
Critérios para concessão dos benefícios
O INSS estabelece alguns critérios específicos para a concessão de benefícios a transtornos mentais. Esses requisitos são necessários para garantir que a ajuda seja direcionada a quem realmente necessita de suporte financeiro.
- Carência contributiva: Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter realizado pelo menos 12 contribuições ao INSS, ou seja, ter contribuído por no mínimo um ano. Em algumas situações de maior gravidade ou acidentes, essa carência pode ser dispensada.
- Comprovação da incapacidade: O solicitante precisa passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, onde um perito avaliará o impacto da condição na capacidade laboral do trabalhador. Esse exame analisa não apenas o diagnóstico clínico, mas também os efeitos da condição sobre a capacidade de execução das funções diárias.
Processo de pedido de auxílio
O processo de solicitação do benefício do INSS para condições de saúde mental envolve algumas etapas específicas. Cada passo deve ser seguido corretamente para que o pedido seja aceito.
Para iniciar a solicitação, o trabalhador precisa reunir alguns documentos, incluindo:
- Atestado médico que especifica a condição e a licença por mais de 15 dias
- Documentos de identificação (RG, CPF)
- Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição
- Exames e laudos médicos que comprovem a condição
Após organizar a documentação, o próximo passo é agendar uma perícia médica, que pode ser marcada pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Essa etapa é crucial, pois é onde o perito avaliará o estado de saúde do seguro.
Para aumentar as chances de aprovação, é essencial que o solicitante esteja preparado para a perícia. É útil levar todos os documentos médicos relevantes, como laudos, atestados, exames e receitas. Durante a consulta, o seguro deve explicar detalhadamente como sua condição afeta seu dia a dia e a capacidade de trabalho.
Após a avaliação, o médico poderá aprovar, negar ou solicitar exames complementares. Em caso de negativa, é possível apresentar recurso de reconsideração.
O valor do benefício é calculado com base na média das contribuições do seguro. No entanto, o valor pode variar dependendo do tempo de contribuição e do histórico do segurado. Em média, o auxílio pode chegar a R$ 1.412, conforto suporte financeiro para quem está impossibilitado de trabalhar por conta de transtornos mentais.
