Na segunda-feira, 25 de março, o Palácio do Planalto foi palco de uma cerimônia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para lançar o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) destinada a fortalecer a educação pública.
O Pé-de-Meia é o incentivo financeiro concedido aos alunos matriculados no ensino médio público. Essa ajuda, representada por um depósito inicial de R$ 200, conhecido como Incentivo-Matrícula, será distribuída de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
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Contudo, para os estudantes menores de idade, a movimentação dessas contas exigirá a autorização do responsável legal, que pode ser concedida em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Já os alunos maiores de 18 anos terão suas contas desbloqueadas automaticamente para uso.
Saiba mais sobre o programa
O processo de pagamento desse incentivo depende das informações fornecidas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, através do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme estipulado pela Lei 14.818/2024. A falta de compartilhamento dessas informações pode impactar o pagamento dos incentivos, mas há uma janela para correções e atualizações até 14 de junho, com pagamentos possíveis até 1º de julho.
O programa também inclui um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, condicionados à conclusão do ano. Considerando também o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Bolsa Família
Além do Pé-de-Meia, também foi anunciado o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família pela Caixa Econômica Federal. Este programa de transferência de renda, agora atualizado, visa atender as necessidades das famílias mais vulneráveis, alcançando cerca de 20,89 milhões de lares em todo o país, com um gasto estimado de R$ 14,15 bilhões neste mês.
A novidade deste ano é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), resultando no cancelamento de algumas famílias que ultrapassaram os limites de renda estabelecidos pelo programa, mas também na inclusão de outras que se encaixam nos critérios de elegibilidade.
No entanto, é importante destacar que nem todos os benefícios estão disponíveis neste mês. O Auxílio Gás, por exemplo, só será pago a cada dois meses, retornando em abril para beneficiar as famílias cadastradas no CadÚnico.
Calendário de pagamentos
- Final do NIS: 1 – pagamento em 15/3
- Final do NIS: 2 – pagamento em 18/3
- Final do NIS: 3 – pagamento em 19/3
- Final do NIS: 4 – pagamento em 20/3
- Final do NIS: 5 – pagamento em 21/3
- Final do NIS: 6 – pagamento em 22/3
- Final do NIS: 7 – pagamento em 25/3
- Final do NIS: 8 – pagamento em 26/3
- Final do NIS: 9 – pagamento em 27/3
- Final do NIS: 0 – pagamento em 28/3
