Com o fim do ano se aproximando, os trabalhadores brasileiros do regime CLT já começam a sentir o clima festivo, especialmente pela expectativa em torno da coleta do 13º salário. Essa gratificação, que representa um alívio no orçamento, ajuda a cobrir gastos extras das festas de final de ano e o planejado as férias.
O Governo Federal já anunciou os dados para o pagamento da primeira parcela dessa importante abono salarial, e a seguir, você confere todas as informações que você precisa saber.
O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário, também conhecido como abono salarial, é um direito trabalhista que garante aos trabalhadores um salário extra no final do ano. Ele equivale a um doze avos do salário anual e é pago em duas parcelas.
A primeira parcela é uma antecipação do valor total, enquanto a segunda é o saldo remanescente, com os devidos descontos.
Quando será pago o décimo terceiro salário?
De acordo com as diretrizes do Governo Federal, a primeira parcela do décimo terceiro salário deverá ser paga até dia 30 de novembro. Esse prazo é importante para que os trabalhadores possam contar com esse valor em suas contas, ajudando no planejamento financeiro para as festas de fim de ano.
Detalhes sobre o pagamento da primeira parcela
- Valor: A primeira parcela corresponde a 50% do total do décimo terceiro salário.
- Descontos: Este valor deve ser depositado sem descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Imposto de Renda.
- Quem tem direito: Todos os funcionários que tenham trabalhado pelo menos 15 dias durante o ano têm direito a receber o abono salarial.
A segunda parcela do décimo terceiro salário deverá ser depositada até dia 20 de dezembro. Diferentemente da primeira, essa parcela terá descontos do Imposto de Renda e do INSS, de acordo com a faixa salarial do trabalhador.
Calendário de pagamento do décimo terceiro do INSS
Para os aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento do décimo terceiro ocorreu de forma antecipada neste ano. As parcelas foram liberadas entre os meses de abril e junho, proporcionando um alívio financeiro em um momento em que muitos enfrentam desafios econômicos.
A tendência para o próximo ano é que o Governo Federal mantenha a prática de antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas. Se essa antecipação for confirmada, os pagamentos deverão ocorrer entre os meses de abril e junho, seguindo o calendário de 2024.
Contudo, é importante ressaltar que essa antecipação depende de fatores como o contexto econômico do país e das decisões governamentais sobre o orçamento.
Com as datas de pagamento definidas e a possibilidade de antecipação para os aposentados, é essencial que todos os trabalhadores se informem sobre seus direitos e garantam que as garantias são esse benefício tão esperado.
