Brasileiros comemoram decisão do INSS que pode pagar mais um salário para aposentados
A expectativa dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o possível pagamento de um 14º salário tem gerado grande movimentação nas redes sociais e entre os beneficiários.
Embora o Projeto de Lei que propõe o abono extra ainda não tenha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a medida já é vista como uma esperança para muitos brasileiros. O objetivo do 14º salário é fornecer um alívio financeiro adicional, especialmente em tempos de dificuldades econômicas, como a pandemia de COVID-19.
O 14º salário do INSS foi idealizado em 2020, em resposta aos desafios financeiros causados pela pandemia. O Projeto de Lei nº 4.367/2020, de autoria do Senador Pompeo de Mattos, foi o primeiro a propor o abono extra para os anos de 2020 e 2021.
Posteriormente, o Senador Paulo Paim apresentou o Projeto de Lei nº 3.657/2020, reforçando a ideia. Ambos os projetos têm como objetivo beneficiar aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS, oferecendo-lhes um alívio financeiro adicional.
No entanto, apesar da urgência da situação, o projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A proposta enfrenta resistência em algumas comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça, e até o momento, não houve avanços significativos na aprovação da medida.
Ainda assim, o apoio de sindicatos e parlamentares tem sido forte, destacando a importância desse auxílio para milhões de brasileiros.
Quem Terá Direito ao 14º Salário do INSS
Se aprovado, o 14º salário será destinado aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários de auxílios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-creche e auxílio-reclusão.
O benefício seria calculado com base na quantia que o segurado já recebe, com um piso de um salário mínimo (R$ 1.412) e um teto de dois salários mínimos (R$ 2.824). Aqueles que recebem apenas um salário mínimo seriam contemplados com o valor integral do 14º salário, enquanto aqueles que recebem valores maiores também teriam direito ao abono, mas limitado a dois salários mínimos.
É importante ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não está incluído na proposta. Assim, beneficiários do BPC não terão direito ao 13º ou ao 14º salário.
O Futuro da Medida
Embora a medida ainda esteja em fase de discussão, os beneficiários do INSS já têm motivos para comemorar, pois o Governo Federal confirmou a gratificação natalina para aqueles que ainda não receberam o 13º salário.
Os pagamentos estão programados para iniciar em 25 de novembro, garantindo um final de ano mais tranquilo para os aposentados e pensionistas que aguardam a liberação da quantia extra.
Enquanto o 14º salário não é oficialmente aprovado, os segurados do INSS devem continuar acompanhando a tramitação do projeto e as possíveis novidades.
A decisão final ainda depende da avaliação dos parlamentares e do ajuste orçamentário, mas a pressão popular e o apoio de diversas frentes políticas e sociais podem ser fatores decisivos para a aprovação desse benefício tão esperado.