BPC: Atenção, beneficiários! INSS libera pagamentos de março
O calendário de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para março foi recentemente divulgado pelo INSS. Se você está entre os mais de 5 milhões de beneficiários, é fundamental estar ciente das alterações e diretrizes desta nova fase de pagamentos.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é direcionado para indivíduos com uma renda que não ultrapassa 25% do salário mínimo e que estão registrados no Cadastro Único. Esse auxílio, voltado tanto para idosos com idade superior a 65 anos quanto para pessoas com deficiência, independentemente da faixa etária, é requisitado diretamente junto ao INSS.
BPC de março
Para identificar o momento em que o depósito de R$ 1.412 estará disponível em sua conta, os beneficiários do BPC precisam observar o último dígito de seu benefício, antes do hífen. Embora o cronograma completo esteja acessível no portal do INSS, é recomendável verificar a informação com pelo menos dois dias de antecedência em relação ao início do calendário.
Para verificar as datas de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), você pode seguir alguns passos simples. Primeiro, acesse o aplicativo ‘Meu INSS’ e faça login utilizando sua conta Gov.br. Em seguida, selecione o menu de serviços e escolha a opção “Extratos”.
Dentro dessa seção, clique em “Extrato de pagamentos” e, por fim, no filtro, selecione o mês desejado, que neste caso é “março/2024”. Essas etapas permitirão que você consulte com antecedência as datas específicas em que os pagamentos serão realizados.
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Bloqueio do benefício
Diferentemente da aposentadoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser interrompido em qualquer momento caso o beneficiário não atenda aos critérios estabelecidos. Os principais motivos que podem resultar no bloqueio dos pagamentos incluem:
- Uma renda familiar que ultrapasse 25% do salário mínimo por pessoa,
- O falecimento do beneficiário,
- A ausência na realização de perícia médica conforme solicitado pelo INSS,
- O retorno ao trabalho ou a abertura de uma empresa pelo beneficiário,
- A falta de atualização do cadastro único por mais de dois anos.
Após receberem a notificação de corte, os beneficiários dispõem de um prazo de 30 dias para fornecer uma justificativa. A contestação pode ser realizada através da atualização do Cadastro Único e do agendamento de uma nova perícia médica junto ao INSS. Outra opção é entrar com um pedido na Justiça para solicitar a retomada dos pagamentos, buscando também a recuperação dos valores atrasados.
Economia
Enquanto o Ministério do Planejamento busca realizar uma revisão nos gastos e o Ministério da Fazenda busca eliminar o déficit público, o INSS está elaborando uma série de medidas que têm o potencial de economizar pelo menos R$ 10 bilhões este ano, conforme afirmou o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto.
Inicialmente, o foco estará na revisão do BPC, onde será realizada uma análise cuidadosa para garantir que benefícios já consolidados, como aqueles destinados a dependentes com autismo, não sejam prejudicados. Posteriormente, a partir de maio, os demais beneficiários serão convocados para revisão, que incluirá a realização de perícia médica e a verificação da renda familiar, visando evitar acumulações indevidas de benefícios.