Bolso Cheio! Mulheres ganham PIX extra no Bolsa Família em JUNHO
Em 2024, o programa Bolsa Família, reconhecido como uma das iniciativas sociais mais transformadoras do Brasil, está sendo substancialmente reformulado para concentrar esforços na ampliação do suporte financeiro às mães solteiras e suas famílias.
Uma das alterações de destaque é a implementação de um valor mínimo de renda garantida para todas as famílias participantes do Bolsa Família. O governo determinou que cada família cadastrada no programa receberá pelo menos R$600,00 por mês.
Valores extra e requisitos do Bolsa Família
Além da renda mínima, o Bolsa Família também está ampliando os benefícios destinados especialmente aos dependentes, como crianças e adolescentes. Esses benefícios extras são destinados a apoiar nas despesas educacionais e de saúde desses jovens, garantindo-lhes acesso a uma educação de qualidade e cuidados médicos adequados. Para as crianças de até 6 anos, o adicional é de R$ 150; para a partir de 7 anos e adolescentes, o valor extra é de R$ 50.
Para beneficiar-se do Bolsa Família, as famílias precisam se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse sistema possibilita ao governo identificar e auxiliar as famílias em maior situação de vulnerabilidade, assegurando que o suporte financeiro seja direcionado às áreas mais necessitadas. É fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único para garantir a continuidade dos benefícios do Bolsa Família.
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Proposta para mães solteiras
Uma alteração de grande impacto proposta é a iniciativa do projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira, que tem como objetivo estabelecer um benefício adicional mensal de R$1.200,00 para mães que são responsáveis pelo sustento de suas famílias sozinhas.
Apresentado pelo Deputado Assis Carvalho em 2020, este projeto busca oferecer um suporte financeiro adicional substancial para essas mulheres que desempenham um papel fundamental na provisão das necessidades básicas de suas famílias. Para ser elegível ao Auxílio Mãe Solteira, a mulher deve cumprir com critérios específicos definidos pelo projeto de lei.
Estes incluem ser a principal responsável pelo sustento da família, não ter cônjuge ou companheiro, possuir ao menos um dependente menor de 18 anos, não estar empregada formalmente, não receber outros benefícios previdenciários, assistenciais ou auxílios governamentais (exceto o Bolsa Família em circunstâncias específicas), e ter uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo ou uma renda familiar total de até três salários mínimos.
Embora tenha sido proposto há quase três anos, o projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira ainda não progrediu o bastante para ser deliberado no Plenário da Câmara dos Deputados. Ele ainda precisa ser analisado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ser encaminhado para a votação final.