O Bolsa Família, um dos programas mais importantes de transferência de renda no Brasil, passou por uma série de mudanças em 2023, com o objetivo de garantir que os recursos sejam direcionados às famílias que realmente ocorrem.
Nesta sexta-feira, dia 18, muitos inscritos foram surpreendidos ao descobrir que seus benefícios foram cortados pela metade, como parte do processo contínuo de verificação de dados prolongado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Revisão rigorosa
Desde 2023, o governo intensificou a revisão cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, realizando cruzamentos detalhados de informações entre o Cadastro Único e outras bases de dados governamentais.
A verificação não é uma ação pontual, mas um processo contínuo, com o propósito de identificar inconsistências ou fraudes no sistema.
Em setembro de 2023, cerca de 20,7 milhões de famílias estavam sendo beneficiadas pelo programa. Contudo, o MDS destacou que essa revisão rigorosa no bloqueio de muitos pagamentos, uma ação preventiva para alertar as famílias sobre possíveis irregularidades.
Isso acontece todos os meses, e novos grupos de beneficiários são incluídos, enquanto outros são excluídos ou têm seus benefícios ajustados.
Bloqueios e cortes
O bloqueio do Bolsa Família é a primeira medida adotada pelo governo quando detecta irregularidades ou discrepâncias nas informações dos inscritos.
Geralmente, o bloqueio funciona como um alerta para os beneficiários, que têm até 60 dias para resolver a situação em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Nessa etapa, o benefício não está perdido, mas sim suspenso até que a família comprove que continua atendendo aos concursos do programa.
Se o beneficiário atualizar seus dados e conseguir demonstrar que ainda tem direito ao Bolsa Família, o governo pode restabelecer o pagamento integral, incluindo os valores que foram bloqueados. No entanto, se a regularização não for feita dentro do prazo, o benefício pode ser cancelado definitivamente.
Quem pode ter o benefício limitado?
Em alguns casos, a situação da família é regularizada, mas há uma diminuição na quantidade do benefício. Isso ocorre principalmente quando a renda familiar ultrapassa o limite de meio salário mínimo por pessoa, previsto como estratégico para a permanência no programa.
Segundo a chamada “Regra de Proteção”, as famílias que ultrapassarem esse limite podem continuar no Bolsa Família por até dois anos, mas com uma redução de 50% no valor do benefício.
Essa redução temporária é uma medida de transição, que visa permitir que as famílias, que superaram o limite de renda por um período, tenham tempo para se adaptar financeiramente sem perder o acesso imediato ao programa.
Motivos que levam ao corte do Bolsa Família
O Bolsa Família exige que os beneficiários cumpram uma série de condicionalidades para garantir a continuidade do benefício. O descumprimento dessas regras pode resultar no bloqueio ou corte total do auxílio. A seguir, estão os principais motivos que podem levar ao cancelamento do benefício:
- Frequência escolar insuficiente: Crianças e adolescentes devem ter frequência escolar superior a 80% das aulas mensais. Essa é uma das principais condicionalidades, pois visa garantir o acesso à educação para os jovens beneficiários.
- Acompanhamento nutricional de crianças: Crianças de até 7 anos precisam passar por acompanhamento nutricional a cada semestre, incluindo proporções de peso e altura, para garantir que estejam se desenvolvendo de maneira adequada.
- Pré-Natal de gestantes: As mulheres gestantes beneficiárias devem realizar o pré-natal e participar de consultas periódicas de saúde, garantindo uma gestação saudável e monitorada.
- Renda familiar: A renda mensal per capita da família não pode ultrapassar meio salário mínimo. Se a renda aumentar além desse valor e não houver justificativa ou comprovação de que a família ainda precisa do benefício, o auxílio pode ser cortado.
- Dados inconsistentes no Cadastro Único: O governo cruza informações de diversas bases de dados. Qualquer diferença entre os dados fornecidos e os registros oficiais pode resultar na suspensão ou cancelamento do Bolsa Família.
- Cadastro Único desatualizado: O Cadastro Único deve ser atualizado a cada dois anos. Caso contrário, a família corre o risco de perder o benefício pela falta de informações atualizadas sobre sua situação socioeconômica.
Consulte a situação do benefício
Diante de tantos critérios e possíveis bloqueios, é essencial que os beneficiários do Bolsa Família consultem regularmente a situação de seu benefício, podendo ser feito através do aplicativo do Bolsa Família, pelo portal do Cadastro Único ou em uma unidade do CRAS.
Essa verificação permite que as famílias identifiquem rapidamente qualquer irregularidade e tomem as medidas necessárias para evitar a perda do auxílio.
Portanto, é essencial que os beneficiários tenham atenção a qualquer alteração no seu cadastro e tomem as providências preventivas para resolver pendências rapidamente, evitando a perda definitiva do benefício.
