Bolsa Família: Lula SOLTA presente faltando 2 dias para o início dos pagamentos

No decorrer de maio, uma medida especial foi implementada para antecipar o recebimento de benefícios do programa Bolsa Família para um grupo específico de beneficiários. Essa iniciativa excepcional foi destinada às famílias que vivem em cidades do Rio Grande do Sul impactadas por inundações no início do mês. Além disso, foram adotadas providências para simplificar o processo de saque dos recursos nessa região.

Aqueles que perderam seus cartões ou documentos de identificação devido às inundações têm a possibilidade de acessar os recursos do Bolsa Família mediante apresentação de uma Declaração Especial de Pagamento emitida pela prefeitura da localidade, que pode ser requisitada em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Presente do Bolsa Família

Os benefícios do Bolsa Família destinados aos residentes dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas terão início a partir de 17 de maio. Todos os montantes serão depositados na conta da poupança social do Caixa Tem, proporcionando maior facilidade aos beneficiários para acessar e utilizar os recursos.

É essencial destacar que a antecipação do pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás é uma medida específica aplicada apenas ao estado do Rio Grande do Sul. Os outros estados do Brasil seguirão o calendário regularmente divulgado para o mês de maio. Além disso, o Auxílio Gás não será distribuído em todo o país neste mês, pois esse benefício é concedido a cada dois meses, sendo o último pagamento realizado em abril.

Veja também: FIM de bloqueios no Bolsa Família? MDS suspende averiguação cadastral no RS

Outros benefícios

Acompanhando os repasses do Bolsa Família, o Governo Federal divulgou a disponibilização ágil de R$ 600 milhões em emendas parlamentares direcionadas para auxiliar o Rio Grande do Sul após as intensas chuvas. Esses recursos adicionais integram os esforços coordenados para apoiar a recuperação e reconstrução das regiões afetadas.

Além dessas ações, estão sendo implementadas outras medidas para auxiliar as famílias impactadas pelo desastre. Isso engloba a extensão por três meses do prazo de pagamento de impostos federais, como o Imposto de Renda, em 336 municípios do Rio Grande do Sul que foram declarados em estado de calamidade pública.

Calamidade pública

O Senado Federal aprovou uma proposta do governo federal que estabelece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024, em virtude das fortes chuvas. Com essa medida, os recursos direcionados para as ações no estado não estarão sujeitos às restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além das implicações fiscais, o projeto aprovado também isenta o Rio Grande do Sul de diversas restrições e condições relacionadas à realização de operações de crédito, concessão de garantias, acordos entre entidades federativas e recebimento de transferências voluntárias.