O calendário de pagamentos do Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, enfrentou uma pausa excepcional em novembro devido a um feriado nacional que ainda está em processo de consolidação no calendário oficial.
Trata-se do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, que pela primeira vez foi formalizado como feriado em âmbito federal por iniciativa do governo Lula. Essa pausa, que nunca havia ocorrido anteriormente, trouxe ajustes temporários na rotina dos beneficiários, mas os pagamentos já foram retomados.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
O calendário de pagamentos de novembro começou no dia 14 de novembro, com o grupo de NIS final 1 recebendo os valores. A suspensão por conta do feriado de 20 de novembro fez com que os pagamentos seguissem com um leve atraso, mas a reprogramação foi logo feita.
Com isso, a sequência de repasses para os beneficiários segue conforme o último número de seu NIS, conforme a tabela a seguir:
- Final 1 do NIS: 14 de novembro
- Final 2 do NIS: 18 de novembro (hoje)
- Final 3 do NIS: 19 de novembro (amanhã)
- Final 4 do NIS: 21 de novembro
- Final 5 do NIS: 22 de novembro
- Final 6 do NIS: 25 de novembro
- Final 7 do NIS: 26 de novembro
- Final 8 do NIS: 27 de novembro
- Final 9 do NIS: 28 de novembro
- Final 0 do NIS: 29 de novembro
Formas de recebimento do benefício
Os beneficiários podem acessar o Bolsa Família de duas formas principais:
- Caixa Tem: A plataforma digital da Caixa Econômica Federal permite que os usuários consultem, movimentem e realizem saques diretamente da conta digital do programa.
- Pontos de atendimento tradicionais: Para aqueles que preferem o saque em espécie, a Caixa Econômica oferece terminais eletrônicos, Caixas Aqui, Casas Lotéricas e o atendimento interno da agência.
Novas regras e requisitos para o Bolsa Família em novembro
Além dos pagamentos, os beneficiários devem estar atentos a algumas regras e exigências do programa para garantir a continuidade dos repasses e a regularização de seus direitos. Entre as principais:
- Acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Calendário nacional de vacinação atualizado para crianças.
- Acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos.
- Frequência escolar mínima: Crianças de 4 a 5 anos devem manter uma frequência de 60%, e de 6 a 18 anos, a frequência mínima de 75%. Além disso, o acompanhamento educacional também abrange crianças e adolescentes que não terminaram a educação básica.
- Atualização do Cadastro Único: É essencial manter os dados atualizados a cada 24 meses.
O impacto do feriado para os beneficiários e o programa
A decisão de criar um feriado nacional em novembro não só impacta o calendário de pagamentos como também exige adaptação da Caixa Econômica Federal para garantir que os beneficiários não sejam prejudicados.
O feriado de 20 de novembro, que celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, é uma data de importância histórica, mas, ao mesmo tempo, gerou um pequeno descompasso nos repasses do Bolsa Família.