O Bolsa Família, programa fundamental de transferência de renda para milhões de brasileiros, terá mais uma vez uma antecipação em setembro de 2024. Essa medida, que visa atender emergencialmente famílias em situação de calamidade pública, foi ampliada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Além dos grupos já habituados com o adiantamento, um novo perfil de beneficiários foi incluído, com o benefício sendo creditado na conta dos selecionados já na próxima terça-feira, dia 17 de setembro.
Quem tem direito à antecipação do Bolsa Família?
A antecipação do Bolsa Família é uma solução utilizada pelo MDS em situações de emergência e calamidade pública, como desastres naturais. Nesses casos, os beneficiários não precisam aguardar a data prevista no calendário normal de pagamentos e podem ter acesso ao valor mais cedo.
Esta medida é normalmente aplicada a moradores de cidades e estados onde foi decretada situação de calamidade pública. Em 2024, o exemplo mais recente é o estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta consequências de fortes chuvas e tempestades. Para esses beneficiários, a antecipação foi garantida até dezembro de 2024.
Entretanto, em setembro, o governo anunciou a inclusão de um novo grupo. O estado do Amazonas, que está sofrendo com os efeitos de uma severa seca, também foi incluído no programa de antecipação do Bolsa Família. A estiagem prolongada, que já afeta mais de 62 cidades no Amazonas, forçou a decretação de calamidade pública em grande parte da região.
O ministro Wellington Dias, durante visita ao Amazonas, anunciou que cerca de 600 mil pessoas do estado serão beneficiadas com essa antecipação. Mais de 85 mil famílias, em específico, estão enfrentando diretamente os impactos da estiagem.
Requisitos para receber o Bolsa Família adiantado
Para aqueles que moram em cidades onde foi decretada situação de calamidade pública, como é o caso de muitas cidades do Amazonas e do Rio Grande do Sul, o pagamento do Bolsa Família será antecipado. Isso significa que os beneficiários não precisarão esperar até o final do calendário para receber o valor.
Os principais requisitos para receber o benefício antecipado são:
- Residir em uma cidade ou estado que tenha declarado situação de calamidade pública.
- Estar inscrito no Bolsa Família, com dados atualizados no CadÚnico.
A antecipação é válida até que a situação de emergência seja revertida, e os municípios afetados voltem a condições normais de funcionamento.
Calendário de pagamento do Bolsa Família para setembro
Para as famílias que não vivem em regiões afetadas por calamidades, o calendário de pagamentos do Bolsa Família segue o cronograma tradicional, baseado no final do Número de Identificação Social (NIS). Confira as datas de pagamento do Bolsa Família para o mês de setembro de 2024:
- Final do NIS 1: pagamento no dia 17 de setembro
- Final do NIS 2: pagamento no dia 18 de setembro
- Final do NIS 3: pagamento no dia 19 de setembro
- Final do NIS 4: pagamento no dia 20 de setembro
- Final do NIS 5: pagamento no dia 23 de setembro
- Final do NIS 6: pagamento no dia 24 de setembro
- Final do NIS 7: pagamento no dia 25 de setembro
- Final do NIS 8: pagamento no dia 26 de setembro
- Final do NIS 9: pagamento no dia 27 de setembro
- Final do NIS 0: pagamento no dia 30 de setembro
Essas datas são válidas para beneficiários que não vivem em áreas de calamidade pública. O pagamento seguirá a ordem conforme o último dígito do NIS, sendo que o crédito é realizado diretamente na conta social digital dos beneficiários.
Para os demais beneficiários, o calendário de pagamento do Bolsa Família permanece inalterado, com as datas organizadas de acordo com o final do NIS.