Bolsa Família de R$ 5 mil, FGTS e PIS: saiba qual você pode sacar agora
O Governo Federal revelou uma série de ações emergenciais para ajudar as famílias afetadas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. A tragédia resultou na perda de 149 vidas e deixou mais de 617,7 mil pessoas desalojadas até agora.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com ministros e o governador Eduardo Leite, esteve presente em uma cerimônia no estado para apresentar as medidas. Durante o evento, foi estabelecida uma secretaria extraordinária com status ministerial para coordenar os esforços de reconstrução, sob a liderança do ministro Paulo Pimenta.
Programas do Governo: Bolsa Família, FGTS, PIS
Adicionalmente, o governo autorizará os residentes das áreas afetadas, em situação de calamidade ou emergência, a realizar saques de até R$ 6.220 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A exigência de aguardar um ano entre os saques foi temporariamente suspensa para proporcionar ajuda imediata aos necessitados.
Uma outra iniciativa significativa envolve a antecipação e expansão do programa Bolsa Família. O pagamento do benefício será efetuado em 17 de maio para as famílias impactadas pela tragédia, e em junho, cerca de 21 mil novas famílias elegíveis para o programa serão incluídas na lista de beneficiários.
O governo também comunicou a antecipação do abono salarial de 2024 para maio, beneficiando trabalhadores elegíveis que residam nos municípios em estado de calamidade ou emergência. Além disso, os desempregados que já estavam recebendo o Seguro-Desemprego na data do reconhecimento da calamidade pública terão acesso a duas parcelas adicionais do benefício.
Questões de moradia
Adicionalmente, o governo implementou a suspensão temporária, por seis meses, do pagamento das prestações mensais de residências adquiridas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida ou financiadas pelo FGTS. O período para utilização do FGTS visando o pagamento de parcelas em atraso foi estendido de 6 para 12 meses.
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O presidente Lula também declarou o compromisso de reconstruir as residências perdidas durante a enchente para as famílias que se qualificam para os critérios do Minha Casa Minha Vida 1 e 2, e também apresentou outras medidas para assegurar moradia às vítimas.
Diante da extrema gravidade da situação, o governo federal disponibilizou recursos emergenciais para prestar assistência imediata às vítimas e está debatendo um grande pacote de investimentos para reconstruir a infraestrutura do estado. As autoridades do governo do Rio Grande do Sul estimam que o custo mínimo dessa reconstrução será de R$ 19 bilhões.
Apoio para móveis e eletrodomésticos
Uma das ações destacadas inclui um apoio financeiro de R$ 5,1 mil para adquirir móveis e eletrodomésticos. Esse auxílio será entregue através da Caixa Econômica Federal utilizando o sistema Pix, o que simplifica o acesso para as famílias impactadas.
A concessão do auxílio será determinada com base no endereço, assegurando que apenas as regiões afetadas pelas chuvas sejam contempladas. Prevê-se que aproximadamente 200 mil famílias serão elegíveis para receber o benefício, totalizando um montante de R$ 1,2 bilhão.