Em um esforço notável do governo federal, a conclusão dos desembolsos do Bolsa Família para março, agendada para o dia 28 deste mês, abre espaço para o próximo estágio de distribuição financeira. Esta etapa beneficiará mais de 21 milhões de lares brasileiros que enfrentam desafios econômicos, sublinhando a dedicação do governo ao suporte social no começo de 2024.
Os procedimentos para a alocação dos fundos mantêm o formato preestabelecido, utilizando o Número de Inscrição Social (NIS) dos destinatários. Com a iminente fase de pagamentos de abril, a antecipação entre os inscritos no programa aumenta significativamente. Aqui estão os detalhes cruciais divulgados até agora sobre este ciclo iminente.
Bolsa Família de abril: Calendário
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão do Bolsa Família, revelou que os repasses de abril seguirão o esquema regular, praticado nos meses precedentes. De acordo com tal esquema, os pagamentos ocorrerão nos dez últimos dias úteis do mês, respeitando a sequência do último número do NIS dos beneficiados.
Abaixo, detalhamos o calendário com as datas designadas para cada segmento:
- NIS final 1: Pagamento no dia 17 de abril;
- NIS final 2: Pagamento no dia 18 de abril;
- NIS final 3: Pagamento no dia 19 de abril;
- NIS final 4: Pagamento no dia 20 de abril (efetivado no sábado, dia 22);
- NIS final 5: Pagamento no dia 23 de abril;
- NIS final 6: Pagamento no dia 24 de abril;
- NIS final 7: Pagamento no dia 25 de abril;
- NIS final 8: Pagamento no dia 26 de abril;
- NIS final 9: Pagamento no dia 27 de abril (efetivado no sábado, dia 29);
- NIS final 0: Pagamento no dia 30 de abril.
Bolsa Família de abril: dois grupos antecipados
Abril apresenta prerrogativas particulares quanto às datas de repasse para grupos específicos, buscando proporcionar um acesso mais ágil aos benefícios para as famílias mais afetadas.
A antecipação inicial ocorrerá no dia 17, sinalizando o começo da distribuição para todas as famílias cadastradas que vivem em localidades em estado de emergência ou calamidade pública declarados nos dois últimos meses, independentemente do dígito final do NIS.
Ademais, uma disposição especial antecipará os repasses para as famílias originalmente agendadas para receberem nas segundas-feiras, transferindo-os para os sábados antecedentes. Essa alteração contempla os seguintes agrupamentos:
- Famílias com NIS terminado em 4, com pagamento previsto para 22 de abril, receberão no sábado, 20 de abril;
- Famílias com NIS terminado em 9, marcados para 29 de abril, terão seus fundos liberados no sábado, 27 de abril.
Bolsa Família Abril: Montantes e Benefícios Adicionais
O programa Bolsa Família em abril continua comprometido em fornecer suporte financeiro às famílias cadastradas, adotando um esquema de valores que considera a quantidade de integrantes por domicílio. A remuneração base é de R$142 por indivíduo em lares com cinco ou mais pessoas, enquanto para as famílias de até quatro membros, o valor inicial é de R$600.
Além disso, estão previstos bônus para núcleos que se encaixem em determinadas categorias. Estes abrangem:
- Um adicional de R$50 por criança ou adolescente entre sete a dezoito anos;
- Um suplemento de R$50 por gestante no núcleo familiar;
- Um valor extra de R$50 por mãe com bebê até sete meses;
- E um bônus de R$150 por criança até seis anos.
O montante total destinado a cada família é a agregação dos valores base com os bônus pertinentes.
Em abril de 2024, as unidades beneficiadas pelo Bolsa Família também contarão com um auxílio médio extra de R$100, referente ao Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. Esse complemento atingirá quase seis milhões de lares, distribuído bimestralmente, nos meses pares. Entretanto, devido a restrições orçamentárias, esse suporte adicional será limitado a uma fração dos inscritos no Bolsa Família.
É crucial destacar que abril também observará suspensões para lares que não atenderem a certas exigências. Isso inclui unidades com CPFs em situação irregular, registros desatualizados ou dados falsos, além de famílias cujo ganho per capita ultrapasse R$660, ou que possuam crianças e adolescentes fora da escola ou com vacinação incompleta. Lares com gestantes sem acompanhamento pré-natal adequado igualmente serão impactados.