Recentemente, o governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, anunciou um novo corte orçamentário de R$ 15 bilhões para o ano de 2024.
Esta decisão surgiu após uma reunião de avaliação econômica e tem gerado preocupações entre os beneficiários de programas sociais e previdenciários.
A expectativa é que esse contingenciamento possa impactar diretamente benefícios como o Bolsa Família, o Auxílio-gás Nacional, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença, entre outros.
Contexto do novo congelamento
O anúncio do congelamento de R$ 15 bilhões causou surpresa, principalmente devido à falta de detalhes específicos sobre quais programas sociais serão afetados.
Fernando Haddad, em entrevista realizada no dia 18 de julho, não esclareceu quais áreas do orçamento serão impactadas por esse contingenciamento, deixando a população e os gestores de programas sociais na expectativa.
A divulgação completa sobre o impacto e o detalhamento do contingenciamento será feita hoje, 22 de julho, em uma nova coletiva de imprensa.
Bloqueio vs. Contingenciamento
O governo definirá dois tipos de congelamento para alcançar a meta fiscal estabelecida:
- Bloqueio de R$ 11 bilhões: Este é um congelamento mais severo que visa garantir o cumprimento das regras do arcabouço fiscal, uma legislação que estabelece limites e diretrizes para as despesas públicas. O bloqueio é uma medida mais rígida e menos flexível.
- Contingenciamento de R$ 3 bilhões: Diferente do bloqueio, o contingenciamento é mais flexível e pode ser revertido se a arrecadação melhorar durante o ano. É uma medida para ajustar o orçamento com mais liberdade e possibilitar ajustes conforme a evolução das receitas.
Haddad explicou que o contingenciamento e o bloqueio são necessários para manter o equilíbrio fiscal, conforme estabelecido pela legislação aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula no ano passado.
Impacto esperado nos programas sociais
O temor é que o novo corte afete programas como:
- Bolsa Família: Benefício destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. O impacto pode variar desde a redução do valor dos benefícios até a diminuição do número de famílias atendidas.
- Auxílio-gás Nacional: Programa que subsidia o custo do botijão de gás para famílias de baixa renda. Uma possível redução pode aumentar a dificuldade para muitas famílias na aquisição desse bem essencial.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Cortes nesse benefício podem afetar diretamente uma parte significativa da população que depende deste suporte para sua subsistência.
- Auxílio-doença: Benefício concedido a trabalhadores que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido a doenças. O impacto pode incluir a dificuldade de manutenção de pagamentos regulares e a revisão dos critérios de concessão.
O Pente-Fino e o primeiro bloqueio de R$ 25 bilhões
Além do novo contingenciamento, o governo federal já havia anunciado um bloqueio adicional de R$ 25 bilhões, que deve ser implementado por meio de um pente-fino nos programas sociais e previdenciários.
Este pente-fino, que está programado para começar em novembro, visa revisar benefícios e eliminar irregularidades. Entre os grupos que serão revisados estão:
- Aposentadorias por invalidez: Beneficiários que não passaram por revisão há mais de dois anos.
- Auxílio-doença: Beneficiários que não foram reavaliados há mais de 12 meses.
- Famílias unipessoais no Bolsa Família: Cadastro atualizado deve ser feito para evitar fraudes.
- BPC: Beneficiários que estão fora do Cadúnico ou que tiveram o benefício concedido judicialmente.
Declarações do Ministro da Fazenda
Fernando Haddad reafirmou que o governo está trabalhando para garantir que os cortes sejam feitos com base técnica e não apenas em números arbitrários.
De acordo com o ministro, os R$ 25 bilhões em cortes são baseados em uma revisão criteriosa das despesas obrigatórias e estão alinhados com a legislação vigente e os objetivos dos programas sociais.
