Bloqueios do Bolsa Família vão focar em 2 grupos; Quem mora sozinho na mira novamente

Em um movimento estratégico para aumentar a eficácia do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico), o governo federal, através da 2ª Reunião Ordinária da Rede Federal de Fiscalização, anunciou um plano de ação focado em aprimorar a integridade dos beneficiários do programa.

Neste contexto, foram identificados dois grupos principais que serão alvo de bloqueios e verificações intensivas: aqueles que declaram renda de forma inverídica e os que afirmam viver sozinhos, mas cuja situação pode indicar o contrário.

Bloqueios do Bolsa Família vão focar em 2 grupos

A reunião, realizada em 5 de março no Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), sinalizou um esforço contínuo do governo para assegurar que o suporte financeiro chegue às mãos daqueles que realmente necessitam.

O Plano de Ação de 2024 estabeleceu uma série de medidas destinadas a melhorar a fiscalização e a qualidade das informações registradas no CadÚnico, crucial para a distribuição justa dos benefícios.

Especificamente, o foco será nos indivíduos que potencialmente forneceram informações falsas sobre sua renda e naqueles que alegam viver sozinhos – um mecanismo anteriormente usado por alguns para inflacionar indevidamente seus benefícios.

Essas medidas visam identificar e prevenir fraudes, garantindo que o Bolsa Família cumpra sua missão de atender às famílias verdadeiramente em situação de vulnerabilidade. Portanto, é provável que muitos bloqueios ocorram neste ano para obrigar beneficiários suspeitos a atualizar o cadastro.

Foco no Pente-fino

Os trabalhos para a retomada das ações de qualificação cadastral baseiam-se na execução de quatro processos principais:

1. Averiguação cadastral de renda: Verifica a existência de divergências entre a renda declarada e os dados disponíveis em outras bases do governo.
2. Averiguação cadastral unipessoal: Concentra-se em identificar inconsistências na composição familiar, especialmente em casos onde beneficiários afirmam morar sozinhos.
3. Revisão cadastral: Assegura a atualização periódica dos dados dos beneficiários, garantindo a precisão das informações.
4. Povoamento automático de informações de renda formal: Uma inovação implementada em 2023 que aprimora a verificação da renda por meio do cruzamento automático de dados.

Como Evitar Bloqueios no Bolsa Família

Para evitar bloqueios e cancelamentos em 2024, os beneficiários do Bolsa Família devem aderir rigorosamente às novas regras:

• Manter a renda familiar per capita dentro dos limites estabelecidos pelo programa.
• Atualizar dados cadastrais a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas.
• Cumprir com as exigências de saúde e educação impostas às famílias, como acompanhamento pré-natal, vacinação obrigatória e frequência escolar mínima.
• Garantir a regularidade do CPF de todos os membros da família.

Essas ações refletem o comprometimento do governo em fortalecer o Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, e em proteger os recursos destinados a auxiliar as famílias mais necessitadas do país, garantindo que a assistência chegue a quem realmente precisa.

Calendário do Bolsa Família: Março de 2024

Os pagamentos de março de 2024 do novo Programa Bolsa Família estão programados para começar nesta sexta-feira, dia 15. Os valores serão liberados segundo o número final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada um. Confira:

• NIS de final 1 – depósito na conta em 15 de março;
• NIS de final 2 – depósito na conta em 18 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/03);
• NIS de final 3 – depósito na conta em 19 de março;
• NIS de final 4 – depósito na conta em 20 de março;
• NIS de final 5 – depósito na conta em 21 de março;
• NIS de final 6 – depósito na conta em 22 de março;
• NIS de final 7 – depósito na conta em 25 de março (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/03);
• NIS de final 8 – depósito na conta em 26 de março;
• NIS de final 9 – depósito na conta em 27 de março;
• NIS de final 0 – depósito na conta em 28 de março.