Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são essenciais para a proteção social de milhares de brasileiros, especialmente para grupos vulneráveis como as mulheres rurais.
De acordo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Ifad), eles representam quase 25% dos trabalhadores em todo o mundo, e no Brasil, o acesso a esses benefícios pode proporcionar uma melhoria na qualidade de vida.
Para garantir que esses benefícios sejam concedidos, é fundamental que a documentação necessária seja fornecida de forma correta.
Importância da documentação
A documentação adequada é um dos principais pontos para a concessão de benefícios do INSS. Mariangela da Silva, uma trabalhadora rural de Brasil Novo (PA), é um grande exemplo.
Ela relata que, com sua documentação organizada, não comprometeu na aprovação dos seus benefícios de salário-maternidade: “A gente sabe que o sistema do INSS funciona com base em direitos e deveres, e eu, como tive uma documentação boa, não passei por nenhuma dificuldade. Meus dois benefícios foram aprovados bem rápido”, destaca.
Autodeclaração rural
Um dos documentos mais importantes para a solicitação de benefícios é a autodeclaração rural. Este documento deve ser solicitado pelo requerente e servir para certificar o exercício da atividade rural e a condição de segurança especial.
A autodeclaração pode ser complementada por informações de entidades públicas, como aquelas envolvidas no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Essa declaração também pode ser assinada por um procurador ou representante legal.
Como funciona a autodeclaração?
Para o benefício de aposentadoria por idade do trabalhador rural e salário-maternidade rural, existe a opção de autodeclaração eletrônica, que pode ser entregue diretamente no aplicativo Meu INSS, no ato do pedido ou até 30 dias após o requerimento.
Além da autodeclaração, vários outros documentos podem ser utilizados para comprovar a atividade rural no momento de solicitar os benefícios do INSS. Aqui estão os principais:
- Título de propriedade de imóvel rural: Documento que comprova posse ou propriedade da terra onde a atividade rural é exercida.
- Registro em associações: Documentos que atestam a participação em associações de produtores rurais, comunidades ou outras entidades.
- Título de eleitor ou certidão eleitoral: Esses documentos ajudam a comprovar a identificação do requerente.
- Contratos rurais: Documentos como contratos de locação, parceria, meação ou comodato rural, que devem ser registrados em cartório.
- Licença de ocupação: Permissão assinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que indica que o beneficiário é um assentado do programa de reforma agrária.
- Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF): Registro que ajuda a identificar os agricultores.
- Documentação dos filhos: Certidões de nascimento, casamento ou batismo que indiquem a ocupação rural.
- Carteira de vacinação e cartão da gestante: Documentos que podem servir para comprovar a relação da segurada com a atividade rural.
A apresentação correta da documentação necessária é fundamental para garantir que esses benefícios sejam obtidos. Por isso, é essencial que os trabalhadores do setor rural tenham conhecimento de quais documentos precisam reunir e como devem proceder para solicitar os benefícios de forma eficaz.
