O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se prepara para um momento muito esperado por milhões de brasileiros: o pagamento do 13º salário em 2024.
Este benefício, também conhecido como gratificação natalina, é uma fonte importante de suporte financeiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
O que é o 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é um pagamento adicional que ocorre anualmente, geralmente no final do ano. Este benefício foi criado com o objetivo de ajudar os aposentados e pensionistas a enfrentarem as despesas extras típicas das festividades de Natal e Ano Novo.
Em 2024, o INSS anunciou que apenas os novos beneficiários que conquistaram seus direitos a partir de junho de 2024 receberão a gratificação em uma única parcela, programada para novembro.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
O 13º salário do INSS é destinado a diversas categorias de beneficiários, sendo que as principais incluem:
- Aposentados: Beneficiários que já recebem aposentadoria do INSS têm direito ao 13º salário, sendo um reconhecimento do tempo de contribuição e da necessidade de apoio financeiro.
- Pensionistas: Aqueles que recebem pensão por morte, que é um benefício concedido a dependentes de segurados falecidos, também têm direito à gratificação natalina.
- Benefícios por Incapacidade: Inclui pessoas que recebem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Contudo, é importante ressaltar que o pagamento para esses beneficiários será proporcional ao período em que estiveram recebendo o auxílio.
Benefícios excluídos
É fundamental destacar que alguns benefícios não têm direito ao 13º salário, como:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a pessoas com deficiência e idosos que não têm meios de prover a própria manutenção.
- Renda Mensal Vitalícia (RMV): Benefício específico que também não contempla o 13º salário.
Calendário de pagamento do 13º do INSS
O pagamento do 13º salário seguirá o calendário do INSS, com datas específicas para os beneficiários. Para aqueles que conquistaram o benefício a partir de junho de 2024, a gratificação será liberada em novembro. Veja abaixo o calendário de pagamento:
Beneficiários que recebem até 1 salário mínimo
| Número Final do Benefício | Data de Liberação |
|---|---|
| 1 | 25 de novembro |
| 2 | 26 de novembro |
| 3 | 27 de novembro |
| 4 | 28 de novembro |
| 5 | 29 de novembro |
| 6 | 2 de dezembro |
| 7 | 3 de dezembro |
| 8 | 4 de dezembro |
| 9 | 5 de dezembro |
| 0 | 6 de dezembro |
Beneficiários que recebem acima de 1 salário mínimo
| Número Final do Benefício | Data de Liberação |
|---|---|
| 1 e 6 | 2 de dezembro |
| 2 e 7 | 3 de dezembro |
| 3 e 8 | 4 de dezembro |
| 4 e 9 | 5 de dezembro |
| 5 e 0 | 6 de dezembro |
Imposto de Renda e o 13º salário
Outro aspecto importante a considerar é a questão do Imposto de Renda (IR) sobre o 13º salário. Os beneficiários que recebem acima de um determinado limite estarão sujeitos ao imposto. Porém, a legislação atual, sob o governo Lula, isenta aqueles que recebem até dois salários mínimos (atualmente R$ 1.412) do pagamento do IR.
Além disso, existem isenções adicionais para aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais, que têm uma cota extra de isenção do Imposto de Renda a partir do mês do seu aniversário. Isso significa que muitos beneficiários podem não precisar pagar imposto sobre a gratificação natalina.
Se você é aposentado, pensionista ou beneficiário de auxílios, verifique se está na lista e prepare-se para essa gratificação que pode fazer a diferença nas suas celebrações de fim de ano.
