A partir de outubro de 2024, motoristas de todo o Brasil terão a oportunidade de solicitar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por meio do inovador programa Rode Bem.
Esta iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), tem como objetivo reduzir as despesas tributárias dos cidadãos e oferecer suporte financeiro aos que enfrentam dificuldades econômicas.
O que é o Programa Rode Bem?
O programa Rode Bem foi desenvolvido para proporcionar auxílio aos motoristas que encontram dificuldades financeiras para arcar com o pagamento do IPVA. Este projeto é parte de um conjunto de ações do governo que busca promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da população.
Entre as principais inovações trazidas pelo programa para 2025, destaca-se a ampliação dos benefícios para os motociclistas.
Quem pode solicitar a isenção do IPVA?
Para ter acesso à isenção do IPVA por meio do programa Rode Bem, é necessário atender a alguns critérios específicos:
- Residência: O solicitante deve ser residente no estado de Sergipe.
- Veículo: É preciso ter apenas um veículo de fabricação nacional com cilindradas entre 50 e 165. Essa ampliação do limite de cilindradas representa uma excelente oportunidade para os motociclistas, permitindo que mais cidadãos possam usufruir dessa isenção e aliviar suas despesas.
Como se cadastrar para a isenção do IPVA
Se você se encaixa nos critérios estabelecidos e deseja solicitar a isenção do IPVA, o processo é simples e direto. Confira o passo a passo:
- Acesse o site oficial: Vá até o site do programa Rode Bem (rodebem.assistenciasocial.se.gov.br).
- Anexe a documentação: Prepare e envie documentos como RG, CPF, comprovante de residência e de renda.
- Prazos: As inscrições estarão abertas até 31 de dezembro de 2024. O resultado da análise poderá ser consultado diretamente no site, onde você poderá verificar o status da sua solicitação.
É importante salientar que a aprovação da isenção não ocorre de forma automática. As informações enviadas serão analisadas pelos órgãos responsáveis, e o cadastro deve ser feito com atenção, respeitando todos os requisitos estabelecidos.
Outras formas de isenção do IPVA
Além do programa Rode Bem, existem outras formas de conseguir isenção do IPVA, as quais podem variar de estado para estado. Confira algumas opções disponíveis:
Isenção por ano de fabricação do veículo: Alguns estados concedem isenção do IPVA com base na idade do veículo. As normas variam, mas aqui estão alguns exemplos:
- 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima.
- 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro.
- 18 anos ou mais: Mato Grosso.
- 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
- 23 anos ou mais: Alagoas.
- 30 anos ou mais: Santa Catarina.
Isenção por doenças: Outra maneira de obter a isenção do IPVA é por meio de condições de saúde específicas. Algumas doenças que podem garantir esse benefício incluem:
- Doença de Parkinson
- Câncer
- Paralisia cerebral
- Esclerose múltipla
- Deficiência visual
- Problemas renais crônicos
- Autismo
Passo a passo para solicitar a isenção por doença
Caso você se enquadre nas condições de isenção por doença, siga o seguinte processo:
- Verifique as regras estaduais: Acesse o site do Detran do seu estado para entender as condições específicas que regem a isenção.
- Obtenha um relatório médico: Um laudo médico é fundamental para comprovar a gravidade da sua condição de saúde.
- Preencha o requerimento: O requerimento para isenção pode geralmente ser preenchido online no site do Detran do seu estado.
- Aguarde a análise: Após a submissão do pedido, o Detran avaliará sua solicitação. Se aprovada, você será isento do pagamento do IPVA.
Se você se encaixa nos requisitos, não perca a chance de solicitar sua isenção até o final de 2024 e aproveite todas as vantagens que o programa oferece.
