No início de 2024, a novidade que tem chamado a atenção de muitas mães brasileiras é a autorização do Governo Federal para o pagamento de um importante benefício diretamente via Pix. Esse auxílio, destinado a proporcionar suporte financeiro durante os primeiros meses após o nascimento ou adoção de uma criança, passa agora por uma modernização.
O valor estipulado para o pagamento do salário-maternidade é de R$ 1.412, visando cobrir as necessidades básicas dos novos membros da família. Essa medida facilitará o acesso ao benefício, eliminando burocracias e proporcionando um suporte mais imediato às famílias elegíveis.
Critérios para receber o salário-maternidade
O salário-maternidade é um direito de todos os trabalhadores que se afastam de suas funções por motivo de nascimento de seus filhos, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou por um aborto não criminoso.
Neste contexto, tanto mulheres quanto homens adotantes têm legitimidade para receber o benefício, assim como cônjuges que, infelizmente, perderam a mãe biológica e precisam assumir integralmente os cuidados com o bebê.
Como o salário-maternidade beneficia as mães?
Para que os indivíduos possam requerer o salário-maternidade, torna-se necessária a comprovação do evento gerador, seja nascimento ou adoção, e a manutenção do vínculo com a Previdência.
A carência mínima já foi de dez contribuições mensais, contudo, decisões recentes do STF têm flexibilizado essa exigência para algumas categorias.
O benefício, uma vez concedido, é pago ao longo de 120 dias, podendo ser prorrogado mediante complicações médicas que justifiquem a internação da mãe ou do recém-nascido. Esse processo de prorrogação requer que novos documentos médicos sejam apresentados e que solicitações sejam feitas a cada trinta dias durante o período de internação.
Como efetuar a solicitação?
Para solicitar o salário-maternidade, os beneficiários devem se dirigir diretamente ao INSS, evitando intermediários para reduzir riscos de fraudes.
O processo pode ser feito também online, simplificando o acesso ao benefício e dispensando a necessidade de visitas presenciais às agências, o que representa uma economia de tempo e esforço significativa.
Além disso, é importante destacar que, mesmo no caso de parto múltiplo, o benefício não é cumulativo. Isso significa que, independentemente do número de bebês nascidos ou adotados simultaneamente, o valor recebido será o mesmo.