Governo negocia aumento de salário e benefícios para grupo a partir de maio
Representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) propuseram a implementação de 60 mesas setoriais de negociação, englobando diversas categorias de servidores públicos federais. O propósito é abordar, de maneira conjunta, tanto a recomposição do salário quanto a reestruturação em cada carreira individualmente, uma solicitação feita pelos servidores.
Em um encontro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) na quarta-feira (10) em Brasília, representantes do governo se reuniram com múltiplos sindicatos e associações de servidores públicos do Poder Executivo Federal para discutir o tema.
Aumento de salário
O governo federal reiterou a proposta de aumentar os auxílios e benefícios a partir de maio, sem previsão de reajuste salarial para este ano, diferentemente do que foi feito no ano passado. Além disso, anunciou que, com a criação das mesas setoriais, abandonará a ideia de reajuste salarial geral, optando por negociar individualmente com cada categoria.
Entretanto, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) não acolheu bem essa decisão. Gustavo Seferian, presidente da entidade, afirmou que, embora reconheça a relevância da agenda setorial, ela não deve ser vista como o único elemento na negociação salarial ou ser abordada de forma isolada, pois isso enfraqueceria a posição das categorias.
Greve no ensino federal
Com essas alterações, os aumentos salariais de 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026, que estavam planejados para serem aplicados de forma uniforme a todas as categorias, agora serão discutidos separadamente por setor.
O movimento nacional dos professores das universidades e instituições federais enfrentará uma semana crítica a partir de 15 de abril. Entre as 67 seções sindicais do Andes-SN, duas já estão em greve e mais 16 estão programadas para aderir na próxima semana. Prevê-se que pelo menos outras três universidades entrem em greve ao longo do mês, enquanto outras 11 estão em processo de mobilização.
O governo almeja que as diferentes categorias de servidores respondam à proposta de negociação com uma elevação nos benefícios até o dia 15 de abril, permitindo a edição de uma portaria com os ajustes. Caso a resposta seja posterior a essa data, o MGI se comprometeu a pagar retroativamente os auxílios a partir de maio.
Sem cláusula de suspensão
Sob pressão das entidades, o governo cedeu e eliminou uma cláusula de um termo de compromisso que previa a suspensão das negociações em situações de paralisações ou greves no serviço público, conforme destacado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, confirmou que o governo acatou o pedido das entidades para remover o parágrafo 2º da cláusula II do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. O Fonacate ressaltou que essa cláusula, que propunha a suspensão das negociações em caso de interrupções nos serviços públicos, representaria uma violação dos direitos dos trabalhadores.