O lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido uma fonte de alívio financeiro para os trabalhadores brasileiros desde 2017, quando a Caixa Econômica Federal começou a distribuir parte dos ganhos do fundo.
Com o passar dos anos, essa distribuição de lucros tem se consolidado como uma prática anual esperada por milhões de trabalhadores em todo o país. Em 2022, um aumento com quase todos os lucros acumulados em 2021 sendo distribuídos para uma quantidade de pessoas. Mais de 106,7 milhões de trabalhadores se beneficiaram dessa iniciativa, recebendo um montante total de R$ 12,7 bilhões.
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Os trabalhadores estão ansiosos para saber quando poderão contar com esse adicional de recursos em suas contas. Felizmente, a legislação vigente, especificamente a Lei 13.446, estabelece um cronograma para a liberação dos rendimentos do FGTS. Segundo essa lei, os pagamentos relacionados aos lucros do fundo devem ser efetuados até agosto do ano seguinte ao exercício fiscal em questão.
Para os trabalhadores, isso significa que eles podem esperar a distribuição dos lucros entre o final de julho e o decorrer de agosto de 2024.
Como esses lucros são calculados e distribuídos?
A legislação determina que a divisão dos lucros seja feita proporcionalmente, com base no saldo presente em cada conta vinculada do FGTS no dia 31 de dezembro do ano anterior. É importante ressaltar que a quantia recebida pode variar de pessoa para pessoa, dependendo não apenas do saldo total em conta, mas também da lucratividade do FGTS durante o período fiscal analisado.
Quem terá direito a receber os lucros em 2024?
Para se qualificar, deve manter algum valor em suas contas associadas ao fundo até o final de 31 de dezembro de 2023. Esta data marca a atualização monetária do saldo do FGTS pelo governo, e todos os trabalhadores que apresentarem saldo positivo em suas contas do FGTS nesta data serão automaticamente elegíveis para receber os lucros.
É importante destacar que essa elegibilidade é mantida mesmo se o trabalhador decidir retirar parte ou a totalidade de seus fundos após a data estipulada de 31 de dezembro. Essa flexibilidade visa garantir que o maior número possível de trabalhadores se beneficie da distribuição dos lucros do FGTS.
