Ser desligado do emprego é uma experiência desafiadora, tanto emocional quanto financeiramente. No entanto, a legislação brasileira oferece uma rede de segurança para esses momentos: o seguro-desemprego, destinado a quem trabalha no regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Esse benefício, assegurado pela lei, visa amparar trabalhadores dispensados sem justa causa, proporcionando-lhes uma assistência financeira temporária enquanto buscam nova colocação no mercado de trabalho.
Saiba como pedir o auxílio da CLT
A era digital trouxe consigo facilidades na solicitação desse direito garantido pela CLT. Anteriormente, o processo exigia a presença física do solicitante em um posto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas agora pode ser realizado integralmente online, seja por meio do site do governo ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Procedimento via Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Baixe e abra o aplicativo Carteira de Trabalho Digital em seu celular.
- Acesse usando a opção “Entrar com GOV.BR” e faça login com seu CPF e senha.
- No menu de opções, selecione “Benefícios” e depois “Seguro-desemprego”.
- Clique em “Solicitar” e escolha o tipo de seguro que corresponde ao seu perfil.
- Siga as etapas indicadas pelo aplicativo para concluir a solicitação.
Procedimento via site do GOV.BR
- Acesse o site do GOV.BR e procure por “Solicitar seguro-desemprego” na seção “Recomendados”.
- Selecione “Iniciar” e você será redirecionado ao Portal Emprega Brasil.
- Faça login usando suas credenciais GOV.BR (CPF e senha).
- Escolha “Seguro-desemprego” e indique o tipo de seguro desejado.
- Informe o número do requerimento da demissão e prossiga conforme as orientações.
Valores e duração do benefício para CLT
O seguro-desemprego é pago em até cinco parcelas, variando conforme o tempo trabalhado e o número de solicitações anteriores. O valor mínimo é equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412, no momento da redação), enquanto o máximo pode chegar a R$ 2.313,74.
A implementação desses procedimentos digitais significa que os trabalhadores agora podem iniciar o processo de solicitação do seguro-desemprego de maneira mais rápida e conveniente, reduzindo o período sem fonte de renda e facilitando a transição para um novo emprego.
O seguro-desemprego representa um importante mecanismo de proteção ao trabalhador brasileiro, garantindo um suporte financeiro essencial em momentos de transição profissional. Com as opções online disponíveis, fica mais fácil e rápido acessar esse direito garantido pela CLT, assegurando que o impacto de uma demissão possa ser mitigado de forma eficiente.