Revisão da vida toda do INSS: quem é obrigado a fazer agora?
Em uma decisão crucial, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou acerca das alterações trazidas pela Lei nº 9.876, de 1999, à Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991). A mudança em julgamento dizia respeito à possibilidade de revisão da vida toda para aposentados, tópico que gerou intensas discussões devido ao seu potencial impacto financeiro.
Quem seria beneficiado pela revisão?
A revisão da vida toda ofereceria a um grupo específico de aposentados a possibilidade de recalcular seus benefícios com base em todos os salários de contribuição, e não apenas no ano de1994, após a implementação do Plano Real. Este ajuste favoreceria aqueles afetados negativamente pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência de 1999.
Vitória do governo e derrota para os aposentados
O STF, por meio de um julgamento que analisou simultaneamente duas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADI 2110 e 2111) e um recurso relacionado (RE 1276977), rejeitou a tese da revisão da vida toda com uma nova formação da Corte.
Essa decisão marcou uma significativa vitória para o governo, que se viu ameaçado por um potencial desembolso bilionário. Para os aposentados que almejavam a revisão, no entanto, o resultado representou uma grande derrota.
Detalhes do julgamento e seus impactos
Durante o julgamento, os ministros também validaram aspectos como a criação do fator previdenciário e o condicionamento de benefícios à apresentação de cartão de vacinação e à frequência escolar das crianças.
Contudo, a maior polêmica girou em torno do artigo 3º da Lei nº 9.876, que define a regra de cálculo para aposentadorias baseando-se nos 80% maiores salários de toda a vida contributiva do trabalhador. Essa decisão evidencia a complexidade do direito previdenciário e o equilíbrio delicado entre a garantia de direitos aos aposentados e a sustentabilidade fiscal do país.
Por um lado, argumenta-se que a revisão poderia corrigir injustiças para com aqueles cujas aposentadorias foram calculadas por um sistema desvantajoso; por outro, preocupa-se com a capacidade do governo de arcar com tais custos sem comprometer outras áreas críticas.
Reflexões e consequências
O debate em torno da revisão da vida toda não se encerra com a decisão do STF. Espera-se que a questão continue a suscitar discussões sobre justiça social, direitos dos trabalhadores e responsabilidade fiscal. Enquanto o governo celebra a preservação das contas públicas, muitos aposentados lamentam a perda de uma oportunidade para potencialmente melhorar seus benefícios.
A decisão ressalta a importância de se encontrar meios equilibrados que conciliem as necessidades econômicas do país com a proteção social de seus cidadãos mais vulneráveis. À medida que os avanços acontecem, permanece a expectativa de que soluções inovadoras e justas possam ser encontradas para garantir o bem-estar de todos os brasileiros, sem comprometer a integridade econômica do país.
Terrível fazer parte e precisar sobreviver dentro de um sistema do INSS…me sinto como todos os aposentados que enxergou uma luz para nossas vidas tão injustiçadas.
O supremo fica sempre (a maioria) insensíveis e sem empatia e cegos para a verdadeira justiça.
Deus devolverá o retorno a esses homens desumanos.
Indignada…deixo o meu desprezo!
O Executivo ainda se identifica como o partido dos trabalhadores não parece quem trabalha nesse País só serve pra pagar imposto e mais nada é b Pais de vagabundos
É lamentável que os cálculos que beneficiem uma parte destes aposentados com suas contribuições anteriores a 1994 surja inflado pelo atual governo. O IEPREV é taxativo que o equilibrio nas contas de Governo será de aproximadamente 5bi, enquanto o INSS APRESENTA 480bi … em 5 anos. Muitos estão morrendo à míngua sem condições mínimas de sobreviver a uma vida limitada a 1 salário, sendo muitas vezes o aposentado arrimo de família INJUSTAMENTE. Quando se discutiu no STF as ADINs recente, não se levou em consideração a dignidade dada a estes poucos trabalhadores aposentados pela condição de morrerem dignamente e não enterrados em covas rasas com o auxílio do CRAS. A RVT é em verdade um direito e NAO um favor! Muitos abriram mão de receber todos os atrasados, este que volta para os cofres públicos, uma vez que optou por Ação de pequeno valor e ter os seus proventos reajustados em média 600/700 reais, parece pouco, mas faria toda diferença na qualidade de vida desses idosos. Que a RVT seja enxergada como JUSTIÇA a quem muito já contribuiu com a economia deste país… uma geração que lutou pelas Liberdades Democráticas e que ainda quer acreditar neste país!
Absurdo ver a “suprema corte ” de seu país julgando mérito de uma determinada matéria em outra que nada tinha a ver . Usou de uma manobra feia , trouxe outros “players ” parceiros do governo com carácter suspeito para julgar e sem nenhum constrangimento assassinou um direito social , causa ganha no STJ e 2 vezes nesse mesmo STF só que naquele tempo ainda se mostrava guardião da Constituição por alguns , agora temos um puxadinho do PT , onde finge acreditar até em Fakenews de 480bi que o Governo jogou na mesa . Existem estudos feitos por economistas renomados nos autos , não passa de 6 Bi
Os aposentados só querem retorno do que foi pago e que por um erro do próprio INSS ao executar a lei , deixaram de incluir para alguns que foram prejudicados no passado . Décadas de trabalho dos advogados e de espera por Justiça . Mérito julgado várias vezes e causa ganha . Resolveram manobrar politicamente e o pior , trouxeram uma insegurança Jurídica enorme para o país . Quem confia no STF depois dessa ????? Ninguém !
Vejo tantas injustiças praticadas, pelos tres poderes e nada acontece . Com 70 anos de idade, daqui para frente , só vou rir, para não viver o resto da vida decepcionado. Viva lula, viva alexandre de moraes, viva o congresso nacional. Continuo feliz recebendo um salário mínimo todo mês. Será que the hest was happy ? Baruhashem
Deciçoes lamentáveis. Trabalhamos uma vida inteira para sermos usurpados ano após ano. Porque nunca enxugam um pouco da grande maquina governamental . Os salários dos políticos são um absurdo. E não são poucos. Se eles tivessem que viver uma semana com um salário mínimo se matariam. Mas nós como povo também temos nossa parcela de culpa. Muitos se deixam iludir pelas mentiras e vendem seus votos,outros simplesmente esperam milagres sentados.
LADRÃO VAGABUNDO, esta roubando os Idosos aposentados com o aumento de 3.71% e Vetando a REVISÃO DA VIDA TODA, LADRÃO, LADRÃO, LADRÃO, LADRÃO, LADRÃO e GENOCIDA, GENOCIDA, GENOCIDA, GENOCIDA
Um recado para todos nós que somos aposentados:
Decisão do governo do Lula.
Ministros do Lula.
As eleições estão próximas.
Aos aposentados e seus parentes, vamos dar nossa resposta agora nestas eleições, quem for candidato DO PT, vamos rejeitar a todos.
Não vamos votar em que nos prejudicou.
E absurda essa hipotese de que o reembolso dos direito daqueles que foram roubados vai causar rombo nas contas.E as viagens do louco e desvairado pe de cana com sua marionete pamonha , nao causa rombo nas contas publicas.E preciso que deixem de pagar inss e criem uma aposentadoria privada.pra ver oque e rombo.O brasil quebra em 2 meses se deixarem de faxer recolhimento do inss.Avante brasil.fe em DEus e pe na tabua.