Petrobras (PETR4): por que a companhia não pagou dividendos?
A escolha da Petrobras de não conceder dividendos extraordinários aos seus acionistas teve consequências substanciais, levando a uma redução de R$ 55,3 bilhões no valor de mercado da empresa. Esta decisão também desencadeou uma considerável controvérsia para o governo federal, que detém a maior participação acionária na empresa petrolífera. Os dividendos, que são uma parte dos ganhos da empresa, são habitualmente compartilhados entre os acionistas.
Quando a Petrobras decide não distribuir esses dividendos extraordinários, isso é percebido pelo mercado como um indício de uma potencial diminuição na rentabilidade da empresa. É crucial destacar que os dividendos extraordinários são pagamentos além do mínimo exigido por lei, o que implica que a empresa não tem uma obrigação legal de distribuí-los.
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A briga pelos dividendos da Petrobras
Após o anúncio dos resultados do quarto trimestre de 2023 na última quinta-feira (7), a decisão de não distribuir os dividendos extraordinários foi tomada. No início, a Petrobras divulgou R$ 14,2 bilhões em dividendos para o trimestre, conforme o modelo de pagamento mínimo da empresa.
No entanto, a administração da Petrobras inicialmente sugeriu pagar apenas metade dos dividendos extraordinários. Contudo, essa sugestão foi descartada pelos representantes do governo no Conselho de Administração da empresa.
Consequentemente, apenas os dividendos ordinários (obrigatórios) foram distribuídos, totalizando R$ 14 bilhões. A atitude do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, de discordar da posição do governo e se abster na votação do Conselho de Administração, causou desconforto no Palácio do Planalto.
- Até o ano anterior, a Petrobras costumava distribuir tanto dividendos mínimos quanto extraordinários.
- Em julho de 2023, ocorreram alterações no estatuto social da Petrobras, incluindo mudanças na política de dividendos.
- Os dividendos extraordinários passaram a ter critérios mais rigorosos para pagamento, e a distribuição deixou de ser trimestral.
- Os resultados de 2023 da Petrobras indicavam a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários.
- No entanto, o Conselho de Administração optou por transferir o valor de R$ 43,9 bilhões, que seria distribuído de forma extraordinária, para a reserva de remuneração de capital.
Questão de influência
O diretor financeiro da Petrobras, Sergio Caetano Leite, justificou essa decisão do Conselho de Administração ao mencionar a demanda por mais capital para investimentos previstos no plano estratégico da empresa nos anos de 2024 e 2025.
O contexto evidencia uma rivalidade interna entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pela influência na empresa. Silveira, que se opunha ao pagamento dos dividendos extraordinários, obteve apoio no Conselho de Administração da Petrobras, resultando em uma maioria alinhada ao governo.