Em um comunicado recente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) trouxe à tona avaliações que colocam o adoçante aspartame sob nova luz, suscitando debates sobre sua segurança alimentar.
A substância, amplamente utilizada em produtos dietéticos e light desde os anos 1980, foi classificada pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), um braço da OMS, como possivelmente cancerígena para humanos.
Essa classificação instigou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a se pronunciar, esclarecendo a posição brasileira frente às novas informações.
Adoçante cancerígeno gerou explicação da Anvisa
Segundo a OMS, o aspartame agora integra o Grupo 2B da IARC, que reúne substâncias possivelmente carcinogênicas. Essa decisão baseia-se em evidências limitadas de carcinogenicidade em humanos, particularmente para carcinoma hepatocelular, um tipo de câncer de fígado, além de estudos experimentais em animais.
Apesar dessa classificação, é importante destacar que o Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares da Organização para Agricultura e Alimentação (JECFA) manteve a ingestão diária aceitável do adoçante em 40 mg por quilo de peso corporal, reafirmando que o consumo dentro deste limite é considerado seguro.
Frente à divulgação desses resultados, a Anvisa rapidamente se posicionou, reiterando o compromisso do Brasil com as diretrizes da OMS e da FAO. No país, o uso de edulcorantes, como o aspartame, deve ser previamente autorizado pela Agência, que define limites máximos de consumo com base em avaliações de segurança.
A regulamentação vigente, estabelecida pela Instrução Normativa 211/2023, alinha-se às recomendações internacionais, assegurando a segurança do uso de aditivos alimentares. O aspartame tem sido objeto de extensas pesquisas, incluindo estudos experimentais, clínicos, epidemiológicos e de vigilância pós-mercado.
Há um consenso entre diversos comitês internacionais sobre a segurança do consumo de aspartame, desde que respeitados os limites diários aceitáveis. Até o momento, a Anvisa afirma que não houve alterações no perfil de segurança do aspartame, indicando que as recomendações atuais permanecem válidas.
A Anvisa também anunciou que está em discussão a implementação de medidas que aprimorem as regras para a declaração de edulcorantes e outros aditivos alimentares nas listas de ingredientes. O objetivo é aumentar a legibilidade e permitir que os consumidores identifiquem com mais facilidade a presença dessas substâncias nos produtos alimentícios.
Essa abordagem proativa da Anvisa, alinhada às recentes descobertas e recomendações da OMS, sublinha o compromisso do Brasil com a segurança alimentar e a saúde pública, garantindo que a população esteja bem informada e protegida contra potenciais riscos associados ao consumo de aditivos alimentares.