Ser portador do vírus HIV traz muitos desafios, inclusive no que diz respeito aos direitos previdenciários. Muitas pessoas se perguntam sobre o acesso a benefícios do INSS, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou o benefício assistencial de prestação continuada, conhecido como LOAS.
Este texto esclarece quais benefícios estão ao alcance e sob quais condições. Para mais informações detalhadas, visite o site.
Benefício do INSS: Direitos do Portador de HIV
Não é toda pessoa com HIV que está, de fato, incapacitada para trabalhar. Alguns vivem com o vírus sem manifestar sintomas e mantêm uma rotina normal.
Porém, aqueles que se encontram incapacitados devido à AIDS podem ter direito ao benefício do INSS, assim como qualquer indivíduo enfrentando outras enfermidades, desde que atendam certos requisitos, como período de carência e qualidade de segurado.
Para o recebimento da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, é crucial a análise de condições como a carência de contribuições e a qualidade de segurado no momento da incapacidade.
No entanto, o benefício assistencial de prestação continuada (LOAS) demanda a verificação da condição de vulnerabilidade econômica do solicitante, exigindo que a renda por pessoa da família não ultrapasse ¼ do salário mínimo, critério este que pode ser flexibilizado pela justiça.
A estigmatização social do HIV ainda é uma realidade e pode afetar a capacidade de obtenção de emprego, independentemente da capacidade física do portador.
Nesses casos, a análise da incapacidade considera também aspectos sociais, possibilitando o acesso ao benefício do INSS para aqueles considerados socialmente incapazes.
Conclusão
O portador de HIV pode, sim, solicitar benefícios do INSS, dependendo de sua condição física e social. O essencial é entender que a incapacidade, seja ela física ou social, determina o direito aos benefícios.
Portanto, o diagnóstico do HIV por si só não garante acesso automático a esses direitos, sendo necessário avaliar cada caso individualmente para determinar a elegibilidade.
