Você sabe tudo sobre o BPC? Este benefício, essencial para muitos brasileiros, é cercado de direitos específicos definidos pelo INSS.
A seguir, desvendaremos cada um deles, para que você esteja por dentro e não perca o que é seu por direito. Confira também aqui mais detalhes importantes.
Compreendendo o BPC
O Benefício de Prestação Continuada é uma mão estendida pelo governo aos que mais precisam. Se você é idoso ou tem alguma deficiência, o BPC é uma luz no fim do túnel, oferecendo um salário mínimo mensal para ajudar nas despesas. Mas, não é só isso. Acompanhe e descubra mais sobre seus direitos.
Quem pode receber ?
Primeiramente, é essencial saber quem está elegível para o benefício. Se você tem 65 anos ou mais, ou se possui alguma deficiência, pode ter direito ao benefício.
Claro, há critérios como renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo e a necessidade de estar inscrito no CadÚnico.
Para garantir o seu BPC, basta se cadastrar no CadÚnico, processo que pode ser feito em uma unidade do CRAS. Lembre-se, o INSS é quem opera o benefício, mas o coração desse benefício bate forte pela assistência social.
Direitos e Benefícios Adicionais
Além do valor mensal, o benefício abre portas para outros programas sociais. Beneficiários podem contar com o Bolsa Família, Auxílio Gás e até empréstimos consignados com taxas mais em conta. Uma rede de suporte para quem realmente necessita.
E o 13º salário?
Um ponto quente do debate é o 13º salário para beneficiários do benefício. Em 2024, o INSS esclareceu: esse abono não está previsto. A decisão gerou discussões, mas é importante lembrar que o benefício é assistencial, não previdenciário. O foco está na sustentabilidade do programa em meio à crise fiscal do país.
Mantendo o Benefício
Receber o benefício não significa aposentadoria. Você pode ter bens, desde que a renda familiar se enquadre nos critérios. Para os PCDs, a perícia médica é um passo crucial para comprovar a deficiência e garantir o benefício.
