O Imposto de Renda é uma daquelas palavras que fazem a maioria das pessoas franzirem a testa. Mas, para quem está ligado ao Bolsa Família, a situação pode ser diferente.
Você sabia que existe uma isenção para alguns brasileiros nesse contexto? Pois é, vamos mergulhar nesse assunto e esclarecer as coisas de uma vez por todas.
Imposto de Renda e o Bolsa Família
Primeiro, é importante destacar que o Imposto de Renda é um tributo que muitos brasileiros precisam lidar anualmente. No entanto, nem todos estão na mesma barca quando se trata de acertar as contas com o leão.
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Isenção e Benefícios
Especificamente, a Portaria MCID nº 1.248 garante que os beneficiários do Bolsa Família e do BPC não precisam colocar a mão no bolso para pagar as prestações da casa. Isso mesmo!
Se, até 28 de setembro, você já estava cadastrado em um desses programas, pode dar adeus às parcelas do Minha Casa, Minha Vida.
E, atenção: essa isenção é permanente, mesmo se você deixar de receber os benefícios futuramente.
Além disso, a portaria ainda veio com outras vantagens, como a redução do número de prestações e da contrapartida financeira.
Para novos contratos, as prestações ficaram mais leves e os critérios de renda foram ajustados para facilitar ainda mais a vida dos brasileiros.
O Programa Minha Casa, Minha Vida
Criado pela Lei nº 11.977, em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida é um verdadeiro aliado para a população de baixa renda na conquista da casa própria.
Com as atualizações trazidas pela Lei nº 14.620, de 2023, o programa se renovou, trazendo mais benefícios e facilidades para as famílias brasileiras.
Quando falamos de Imposto de Renda, os beneficiários do Bolsa Família têm motivos para respirar aliviados.
Graças às políticas integradas do governo, o sonho da casa própria fica ainda mais acessível, e o leão do Imposto de Renda se torna menos ameaçador.