Benefício aguardado pela indústria desde a gestão Bolsonaro finalmente sai; entenda
O Governo Federal lançou um programa de depreciação “super acelerada” para máquinas e equipamentos da indústria brasileira. A medida, aguardada pelo setor privado desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em um projeto de lei no último sábado (30/12), por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União.
A depreciação é um mecanismo que possibilita a antecipação de receita para as empresas. Na aquisição de bens de capital, uma indústria pode abater o valor desses equipamentos nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Normalmente, esse abatimento é paulatino e realizado em dez anos. Contudo, com a depreciação “super acelerada”, as máquinas e equipamentos adquiridos em 2024 poderão ter seu valor abatido em apenas dois anos – 50% no primeiro ano e 50% no segundo. Essa medida não se trata de uma nova isenção tributária, mas sim, de uma antecipação no abatimento a que os empresários já têm direito.
Impactos esperados da medida
Com a implementação da depreciação “super acelerada”, o governo estima abrir mão de R$ 3,4 bilhões em 2024. Os setores que serão beneficiados pelo programa só serão definidos por decreto, após a eventual aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.
A expectativa é que a medida possa impulsionar a taxa de investimentos e modernização do parque fabril brasileiro. De acordo com um estudo recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as máquinas e equipamentos industriais no Brasil têm, em média, 14 anos de uso e 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram a idade indicada pelo fabricante como ciclo de vida ideal.
A depreciação “super acelerada” pode representar uma estratégia vital para incentivar a renovação desses equipamentos, contribuindo para o avanço da produtividade e competitividade da indústria nacional. A expectativa é que a medida estimule a aquisição de novas máquinas e equipamentos, potencializando o crescimento da economia brasileira.