O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta essencial para a concessão de benefícios sociais no Brasil. Ele permite ao governo identificar e acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo que as políticas públicas alcancem quem realmente precisa.
No entanto, a falta de atualização no CadÚnico está resultando em prejuízos significativos para muitas famílias, que acabam perdendo acesso a valores essenciais.
Por que o CadÚnico é fundamental?
O CadÚnico é obrigatório para acesso a diversos programas sociais, como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Recentemente, o governo intensificou o pente-fino nesses programas, bloqueando benefícios de quem não cumpre os critérios ou mantém dados desatualizados.
Além de garantir que apenas os elegíveis recebam os benefícios, a atualização regular evita fraudes e otimiza o uso dos recursos públicos. No entanto, aqueles que descumpriram essa responsabilidade enfrentam uma consequência com perda de benefícios que podem representar a diferença entre sustento e privação.
O benefício de R$ 1,4 mil em risco
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga R$ 1.412 por mês, é destinado a:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem situação de vulnerabilidade econômica.
Para receber o BPC, é obrigatório:
- Inscrição no CadÚnico;
- Renda familiar mensal per capita inferior a 25% do salário mínimo (aproximadamente R$ 330 em 2024).
Porém, as mesmas famílias que atendem a esses critérios podem ter o benefício suspenso se os dados no CadÚnico não forem atualizados a cada 24 meses ou caso estejam incompletos.
Impacto das suspensões
Em outubro de 2024, mais de 304.722 benefícios do BPC foram bloqueados por falta de atualização cadastral. Isso representa uma quantidade enorme de famílias sem acesso a um valor essencial para despesas básicas, como alimentação, medicamentos e contas domésticas.
A suspensão ocorre automaticamente quando o sistema identifica inconsistências ou cadastros desatualizados. Portanto, o governo reforça a importância de manter os dados em dia para evitar transtornos.
Como atualizar o CadÚnico para garantir o BPC?
Ao perceber a interrupção do pagamento, o primeiro passo é entender o motivo. Isso pode ser feito:
- No portal Meu INSS;
- Consultando extratos bancários;
- Verificando mensagens recebidas por SMS ou correspondência.
Com a informação em mãos, o visitante deverá comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar os dados do CadÚnico.
Documentos necessários:
- CPF, RG e comprovante de residência;
- Certidão de nascimento ou casamento de todos os membros da família;
- Carteira de trabalho e comprovantes de renda (se houver).
Prazo: A atualização deve ocorrer dentro de 45 a 90 dias após o bloqueio, variando conforme o local e a demanda do CRAS.
Após a atualização do CadÚnico, é necessário solicitar o desbloqueio diretamente ao INSS. Isso pode ser feito:
- Pelo telefone 135;
- Presencialmente em uma agência do INSS.
O comprovante de atualização cadastral será exigido durante o atendimento.
Após a regularização, o pagamento do benefício é retomado em até 72 horas. Os valores retroativos, referentes ao período de suspensão, também são pagos.
Consequências da falta de atualização
A ausência de atualização do CadÚnico não apenas impede o acesso ao BPC, mas também coloca em risco outros benefícios sociais interligados ao cadastro. Essa falha pode gerar:
- Dificuldades financeiras devido à perda de renda;
- Impedimentos futuros para adesão a outros programas;
- Maior risco de exclusão social para as famílias mais vulneráveis.
Manter o CadÚnico atualizado não é apenas uma obrigação, mas uma forma de garantir direitos e proteger o futuro da família. Para evitar suspensões:
- Em caso de dúvidas, procure o CRAS ou ligue para o telefone 135.
- Faça revisões regulares do cadastro, mesmo sem notificações;
- Tenha sempre os documentos organizados.
Por isso, é fundamental que os beneficiários se conscientizem sobre a importância de manter seus dados atualizados e tomem medidas rápidas para regularizar a situação em caso de bloqueio.
