Em novembro deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um alerta importante para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O número de pessoas que tiveram seus pagamentos bloqueados devido à falta de inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico) ultrapassa os 300 mil, o que pode afetar diretamente muitas famílias em situação de vulnerabilidade social.
Embora cerca de 200 mil desses pagamentos já tenham sido desbloqueados, o problema ainda persiste para aqueles que não regularizaram seus dados a tempo. O INSS, então, deu um passo decisivo ao convocar 194.870 pessoas para regularizarem o CadÚnico e, assim, garantir a continuidade do benefício.
Quem são os convocados?
O INSS identificou que a falta de inscrição ou atualização no CadÚnico é a principal razão para o bloqueio do BPC. A convocação está focada principalmente nos beneficiários que têm dados desatualizados há mais de 48 meses, ou seja, mais de quatro anos sem atualizar informações, como composição familiar e renda.
Se você foi convocado, deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar a atualização do CadÚnico. O CRAS é o ponto de apoio oficial para regularização de dados de pessoas que dependem de programas sociais do governo, como o BPC.
Saiba o que fazer se você foi convocado
- Verifique se você foi chamado: A primeira ação que os beneficiários devem tomar é consultar o site oficial do INSS para verificar se estão entre os convocados. A consulta não exige login ou senha, facilitando o acesso para todos. Ao verificar seu nome na lista, você poderá se planejar para a atualização do CadÚnico.
- Dirija-se ao CRAS: Se o seu nome estiver na lista de convocados, a próxima etapa é se dirigir ao CRAS mais próximo. Lá, você poderá atualizar seus dados no CadÚnico, o que é um requisito legal para garantir a continuidade do recebimento do BPC.
- Informe à central 135: Após comparecer ao CRAS, é importante também entrar em contato com a Central 135 do INSS e informar que a atualização está em andamento. Isso serve para registrar o seu comparecimento e garantir que os processos de desbloqueio do benefício sigam de forma ágil e correta.
- Respeite o prazo de 30 dias: Após comparecer ao CRAS ou ao INSS, é crucial que a atualização seja feita dentro do prazo de 30 dias. O INSS estipulou esse prazo para garantir que todos os dados sejam regularizados a tempo, evitando o risco de ter o benefício suspenso.
- Desbloqueio do BPC: Após a atualização, o desbloqueio do BPC será realizado em até 72 horas, caso todos os dados estejam corretos e de acordo com as exigências do CadÚnico. Portanto, ao cumprir com esses passos de forma rápida, você garantirá o retorno do benefício de forma mais eficiente.
A atualização do CadÚnico é obrigatória, conforme determina a legislação que rege os programas sociais no Brasil. Ela é usada para verificar a situação de renda e a composição familiar dos beneficiários, informações essenciais para que o governo mantenha a regularidade dos pagamentos de benefícios como o BPC.
Quando os dados estão desatualizados por mais de 48 meses, o governo considera que as condições de elegibilidade para o benefício podem ter mudado, o que justifica o bloqueio até que as informações sejam atualizadas.
O que acontece se os dados não forem regularizados?
A falta de regularização dos dados no CadÚnico poderá levar à suspensão do pagamento do BPC. O INSS não quer que as famílias em situação de vulnerabilidade social sejam prejudicadas, por isso, está oferecendo suporte e orientação para que todos regularizem suas informações de forma rápida e eficiente.
No entanto, quem não cumprir com o prazo de 30 dias poderá ficar sem o benefício por tempo indeterminado.
Canais de suporte disponíveis para beneficiários
O INSS tem disponibilizado diversos canais para que os beneficiários possam se orientar e buscar ajuda durante esse processo:
- Agências do INSS: Para quem tem dificuldades em acessar o CRAS ou o site do INSS, as agências do INSS também oferecem suporte.
- CRAS e Centros de Assistência Social: Além da atualização, os profissionais desses centros podem fornecer orientações adicionais sobre como proceder em caso de dúvidas.
- Central 135: Este é o canal telefônico do INSS, onde você pode esclarecer dúvidas, agendar atendimentos e registrar o seu comparecimento ao CRAS.
Se você foi convocado, não deixe de atualizar seus dados no CadÚnico e cumprir todos os requisitos dentro do prazo.