Nos últimos dias, diversas publicações nas redes sociais alegaram que o governo do presidente Lula teria concedido um reajuste ao programa Bolsa Família duas vezes maior do que o aumento destinado aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Diferentemente do que foi amplamente compartilhado, o valor do benefício do Bolsa Família permaneceu inalterado em 2024 e não há previsão de reajuste para 2025. O valor médio destinado aos beneficiários foi mantido, sem qualquer tipo de acréscimo.
As políticas de reajuste do Bolsa Família seguem critérios específicos e não se baseiam nos mesmos parâmetros aplicados às aposentadorias. O valor médio de R$ 600, mais o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, é estipulado para atender às necessidades básicas das famílias de baixa renda e garantir uma proteção mínima.
Reajuste das aposentadorias vinculado ao salário mínimo
O piso da aposentadoria é vinculado ao salário mínimo, uma exigência estabelecida pela Constituição Brasileira. Assim, sempre que o salário mínimo é reajustado, o valor das aposentadorias de menor valor, pagas pelo INSS, também precisa ser corrigido.
O salário mínimo subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412, representando um reajuste de 6,97% para o piso das aposentadorias em 2024.
O governo planeja um aumento de 6,87% no salário mínimo para 2025, elevando-o para R$ 1.509. Caso o Congresso Nacional aprove a medida, o piso das aposentadorias também será ajustado para acompanhar o novo valor do mínimo.
Despesas com o Bolsa Família no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
O governo federal enviou ao Congresso um orçamento que prevê R$ 167,2 bilhões para o Bolsa Família em 2025, valor inferior ao autorizado para 2024, que foi de R$ 169,5 bilhões.
Apesar de a verba projetada para o programa ser levemente menor no ano que vem, isso não indica que haverá corte de benefícios. Essa previsão reflete o planejamento financeiro para manter o auxílio sem alterações no valor dos repasses.
Posicionamento do governo sobre o reajuste do Bolsa Família
Em agosto de 2024, o ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, declarou que um possível reajuste do Bolsa Família só ocorreria caso houvesse uma diminuição do poder de compra dos beneficiários, em razão da inflação ou de outros fatores econômicos.
Como o objetivo do programa é garantir a segurança alimentar e financeira das famílias mais vulneráveis, a necessidade de um reajuste é avaliada conforme o impacto da inflação sobre os preços dos itens de primeira necessidade.
Até o momento, o governo entende que o valor atual do Bolsa Família é suficiente para atender às necessidades básicas das famílias.
