A relação entre doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, e o acesso a benefícios do INSS é uma questão cada vez mais relevante na sociedade atual. Essas condições não apenas afetam a saúde mental, mas também podem comprometer a capacidade de trabalho do indivíduo.
Conforme pesquisa da Secretaria da Previdência, os transtornos mentais e comportamentais são a terceira maior causa de incapacidade laboral.
As principais doenças que levam à concessão de benefícios previdenciários incluem episódios depressivos (F32), transtornos ansiosos (F41) e transtorno depressivo recorrente (F33). O simples diagnóstico dessas condições pode, em muitos casos, dar direito a benefícios por incapacidade.
Auxílio por Incapacidade Temporária
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve comprovar que está incapaz de trabalhar ou realizar suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos. Além disso, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Qualidade de segurado: A pessoa deve estar contribuindo para a Previdência Social.
- Número mínimo de contribuições: É exigido pelo menos 12 contribuições ao INSS.
O auxílio-doença é uma forma de amparo financeiro durante o período em que o trabalhador se recupera da doença, ajudando a garantir a estabilidade econômica.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
No caso de uma incapacidade total e permanente, o indivíduo pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Para isso, é necessário:
- Incapacidade total e permanente: O trabalhador deve ser considerado incapaz de exercer qualquer atividade profissional.
- Qualidade de segurado: Novamente, a condição de segurado ativo é essencial.
- Número mínimo de contribuições: Também é requerido um mínimo de 12 contribuições ao INSS.
Este benefício assegura que o trabalhador receba um valor mensal, proporcionando uma fonte de renda em situações onde a recuperação da capacidade de trabalho não é possível.
Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
Para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser uma alternativa. Para se qualificar, o solicitante deve apresentar:
- Deficiência ou impedimento: Deve haver uma condição que impeça a participação plena na sociedade.
- Vulnerabilidade social: O solicitante deve estar em condições que o impossibilitem de prover sua subsistência, sem ajuda da família.
Este benefício não requer qualidade de segurado nem número mínimo de contribuições, tornando-se uma opção importante para aqueles em situação de risco.
Quanto tempo o INSS afasta por depressão?
O afastamento por depressão, geralmente, é concedido por um período de até 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, caso necessário. É essencial que o trabalhador apresente laudos médicos e atestados que comprovem a necessidade do afastamento.
Para ter o auxílio, o trabalhador deve passar pela perícia médica do INSS. Esse processo inclui:
- Exames solicitados: O trabalhador deve se submeter aos exames recomendados.
- Relatório médico: É importante apresentar um laudo detalhado que descreva o diagnóstico, as condições do paciente e os tratamentos realizados.
O resultado da perícia é fundamental para a concessão do benefício, e é fundamental que todos os documentos e laudos estejam em ordem para evitar contratempos.
Portanto, é essencial que os afetados busquem orientação profissional e médica adequada para que possam reivindicar seus direitos com a documentação necessária.
