O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social iniciaram uma grande operação voltada a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com uma força-tarefa de 90 dias que visa garantir o pagamento e a regularização cadastral para milhares de idosos em situação de baixa renda.
O valor de R$ 1.412, equivalente a um salário mínimo, já está sendo direcionado para os beneficiários, com foco nas pessoas acima de 60 anos, e o processo está ocorrendo em todo o país para evitar suspensões indevidas ou bloqueios de benefícios.
Entenda a ação do INSS
A força-tarefa foi lançada após um aumento na procura de informações relacionadas a bloqueios e suspensões do BPC.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, muitos idosos e pessoas com deficiência (PCDs) enfrentam dificuldades no recebimento do benefício devido à falta de inscrição ou atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta essencial para assegurar o acesso ao BPC e a outros programas sociais.
Diante desse cenário, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, mobilizaram as agências do INSS em uma operação coordenada para reverter bloqueios e acelerar os processos de regularização.
Estrutura da força-tarefa
Para melhor atender às demandas dos beneficiários, o INSS estruturou a força-tarefa com medidas específicas:
- Duração: A operação está programada para durar 90 dias, com possibilidades de ajustes nas equipes conforme a demanda observada em cada região.
- Objetivo principal: O foco é orientar e auxiliar os beneficiários a regularizar suas situações no CadÚnico, garantindo o desbloqueio do pagamento em até três dias após o comparecimento.
- Equipes envolvidas: A Central de Análise de Benefícios (Ceabs) disponibilizou servidores, incluindo os que atuam em regime de teletrabalho, conforme instruído em boletim interno do INSS.
Onde e como regularizar o BPC
O BPC é essencial para milhares de idosos em situação de vulnerabilidade econômica, e o procedimento para regularização pode ser feito por diferentes canais:
- Atendimento nas agências do INSS: Os beneficiários podem comparecer a uma agência do INSS, registrar sua presença e garantir o desbloqueio do benefício em até três dias.
- Central de atendimento 135: Além das agências, é possível acionar a Central de Atendimento 135 para comunicar que o processo de atualização ou inscrição no CadÚnico está em andamento.
Esses meios foram reforçados para acelerar o processo de desbloqueio e ajudar beneficiários que dependem do BPC.
Balanço da revisão do BPC e principais dados
O levantamento mais recente da equipe responsável pela operação trouxe dados sobre a situação dos beneficiários:
- Sem inscrição no CadÚnico: Das 505 mil pessoas identificadas, 200 mil já completaram a regularização cadastral, enquanto 305 mil ainda precisam atualizar seus dados para evitar a suspensão do pagamento.
- Cadastros desatualizados: Entre os 640.686 benefícios revisados, 73.197 beneficiários realizaram a atualização de forma espontânea, mas 517.571 ainda não responderam às notificações do INSS.
Esses números mostram o desafio enfrentado para alcançar todos os beneficiários e garantir que o benefício continue sendo pago a quem realmente necessita.
Procedimento para regularizar o benefício
Os beneficiários que precisam atualizar ou realizar a inscrição no CadÚnico devem se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município para realizar o cadastro. Abaixo, detalhamos o prazo para regularização:
- Municípios com até 50 mil habitantes: Prazo de 45 dias para atualização cadastral.
- Municípios com mais de 50 mil habitantes: Prazo de 90 dias.
- Beneficiários em cidades com calamidade pública: No caso de municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade, os beneficiários estão temporariamente dispensados da atualização cadastral.
A equipe do INSS alertou que aqueles que não comparecerem ao CRAS dentro dos prazos estipulados terão o BPC suspenso novamente.
O objetivo é garantir que os recursos destinados a esses beneficiários cheguem a quem realmente precisa, mas é fundamental que os próprios beneficiários ou seus representantes cumpram as exigências do CadÚnico para evitar o bloqueio do pagamento.
