A segurança no trânsito tem sido um tema de crescente preocupação no Brasil, especialmente devido aos altos índices de acidentes e à responsabilidade dos motoristas em um trânsito cada vez mais intenso.
Para responder a esses desafios, um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe a inclusão de um exame psicológico obrigatório para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida, se aprovada, pode trazer mudanças relevantes para quem está habilitado ou deseja se habilitar, com o objetivo de assegurar que todos os motoristas tenham a estabilidade emocional necessária para enfrentar situações de risco e estresse nas vias.
Exame psicológico na renovação da CNH
Atualmente, o exame psicológico não é um requisito para os motoristas das categorias A e B, que incluem carros e motos. Com a aprovação da proposta, o exame se tornará uma etapa obrigatória para renovação da CNH, alinhando-se ao exame toxicológico, já exigido para os motoristas das categorias C, D e E (veículos pesados).
O projeto defende que motoristas emocionalmente equilibrados têm maior capacidade de lidar com imprevistos no trânsito. A medida visa avaliar questões como impulsividade, agressividade e controle emocional, elementos essenciais para a segurança de todos os usuários das vias públicas.
Tramitação do projeto
Atualmente, o projeto de lei está sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado, um órgão responsável por verificar a constitucionalidade, a legalidade e a justiça das propostas antes que sejam encaminhadas para votação.
A última movimentação ocorreu em 25 de outubro, e aguarda-se um parecer definitivo da CCJ para que o projeto possa avançar nas demais etapas do Congresso.
Durante a análise, podem ocorrer alterações na proposta original, seja para expandir a obrigatoriedade para outras categorias ou mesmo para incluir outras avaliações complementares, conforme a CCJ julgar necessário.
Qual será o impacto financeiro para os motoristas?
Um dos pontos em análise pelo Senado é o custo que o exame psicológico representará para os motoristas. Embora ainda não haja um valor definido, especialistas já indicam que a medida poderá representar um aumento nas despesas de obtenção e renovação da CNH.
Como forma de reduzir os impactos financeiros, discute-se a possibilidade de isenção ou desconto para motoristas de baixa renda ou que dependam do transporte para o sustento familiar. Esse ponto ainda é objeto de discussão e poderá ser incluído como emenda na proposta final.
Próximos passos e expectativas
Se aprovado na CCJ, o projeto segue para o Plenário do Senado e, se aprovado, para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a tramitação aconteça ainda este ano, permitindo que as novas regras entrem em vigor em 2025, caso o projeto seja sancionado.
Após a aprovação, os DETRANs de cada estado deverão implementar as mudanças e garantir a fiscalização adequada, além de instruir os motoristas sobre o novo procedimento.
Essa medida, embora ainda em fase de análise, representa uma tentativa de modernizar e tornar mais rigorosos os critérios para obtenção e renovação da CNH no Brasil.
