O final do ano é sempre um momento aguardado pelos trabalhadores brasileiros, especialmente por conta do 13º salário. Esse abono salarial, que tem o poder de aliviar os gastos com as festividades de fim de ano, é uma conquista importante para muitos.
No entanto, surgem algumas dúvidas quando o pagamento não aparece nas contas. Se você está nessa situação, não se preocupe.
Prazo para o pagamento do 13º salário
Os trabalhadores com carteira assinada deverão ficar atentos aos dados de pagamento do 13º salário. Aqui estão os detalhes essenciais:
- Primeira parcela: A primeira parcela do 13º salário deverá ser depositada até 30 de novembro . Este valor corresponde a 50% do total que o trabalhador tem direito e não pode sofrer descontos de INSS ou Imposto de Renda.
- Segunda parcela: A segunda parcela, por sua vez, deverá ser creditada até 20 de dezembro . Diferente da primeira, essa parcela terá os descontos do Imposto de Renda e do INSS aplicados.
- Direito ao abono: Todos os funcionários que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano têm direito a receber o 13º salário, independentemente da jornada de trabalho.
O que fazer se o 13º salário não for depositado?
Caso o 13º salário não seja depositado até a data limite de 20 de dezembro, o trabalhador tem algumas opções:
- Denúncia: É possível fazer uma denúncia ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho . Essas instituições são responsáveis por fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas e podem atuar em casos de descumprimento.
- Multa para o empregador: O empregador que não efetuar o pagamento do 13º salário está sujeito a uma multa de R$ 170,25 por empregado.
- Ação judicial: Se as medidas anteriores não surtirem efeito, o trabalhador pode entrar com uma ação judicial contra a empresa para reivindicar o valor devido.
13º salário dos idosos
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm um calendário específico para o pagamento do 13º salário.
Em 2024, o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento desse benefício, liberando as parcelas entre os meses de abril e junho. Essa busca por decisão proporciona maior tranquilidade financeira aos segurados durante o período de festas e comemorações.
Para o próximo ano, a expectativa é que o governo continue com a prática de antecipar o pagamento do 13º salário. Caso se confirme, as parcelas deverão ser pagas entre os meses de abril e junho, como ocorreu em 2024.
No entanto, a antecipação depende de fatores econômicos, políticas governamentais e do planejamento orçamentário para o próximo ano.
Com as informações corretas em mãos, você pode ter certeza de que não perderá esse recurso importante. Então, fique atento e aproveite as festas de final de ano sem preocupações.
