Existem situações em que o INSS realiza o pagamento do benefício durante o período de espera pela perícia, mesmo que o resultado da perícia médica seja desfavorável ao requerente.
Nessas circunstâncias, o INSS assume a responsabilidade por não ter realizado a perícia de forma imediata, e o segurado não é prejudicado pela demora. Por exemplo, nos casos de auxílio-doença ou prorrogação do auxílio-doença, o pagamento do benefício continua até a data da nova perícia agendada.
Isso significa que, se o segurado tiver o benefício cessado e solicitar a prorrogação um dia antes do término, e a perícia só for agendada para semanas ou meses depois, o INSS deverá pagar o benefício durante esse período, até que a perícia seja concluída. Mesmo que a perícia conclua pela recuperação do segurado, o valor referente ao período de espera será mantido.
Outro exemplo é a aposentadoria por invalidez. Se um beneficiário já estiver aposentado por invalidez e for convocado para uma nova perícia (para verificar se continua incapacitado), ele continuará recebendo o benefício até a data dessa perícia. Se for constatado que ele está apto para o trabalho, o INSS não cobra de volta o valor pago durante o período de espera.
Benefícios em que o INSS paga pela perícia apenas em caso de resultado positivo
Em outras situações, o INSS só realizará o pagamento retroativo ao período de espera caso o resultado da perícia seja favorável. Ou seja, se o perito constatar que o requerente realmente está incapacitado, o INSS fará o pagamento desde a data do pedido administrativo até a concessão do benefício.
Um exemplo é o auxílio-acidente, onde o segurado precisa comprovar que a lesão sofrida resultou em redução da capacidade laboral. Durante o período de espera pela perícia, o segurado não recebe o benefício, e ele só será pago se a perícia comprovar a redução permanente da capacidade de trabalho.
Outro caso é o do benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). Para que o benefício seja concedido, o requerente precisa passar pela perícia médica e socioeconômica, e apenas se ambas forem favoráveis é que o pagamento será realizado, incluindo o período retroativo desde a data do pedido.
Qual o prazo máximo para aguardar a marcação da perícia?
O prazo para a realização da perícia médica no INSS pode variar bastante, dependendo da demanda de cada agência. No entanto, a legislação prevê que o INSS deve realizar a perícia em até 45 dias após a data de solicitação do benefício.
Caso o órgão ultrapasse esse prazo, o segurado pode acionar a Justiça para garantir a realização da perícia em tempo eficiente ou, em alguns casos, garantir o pagamento antecipado do benefício.
Vale destacar que o segurado pode tentar realizar o agendamento por meios alternativos, como o ATESTMED, a perícia documental, que, em alguns casos, pode ser realizada mais rapidamente.
O que fazer em caso de demora para agendar a perícia?
Se o INSS ultrapassar o prazo legal para realizar a perícia médica e o segurado ficar muito tempo sem resposta, ele pode tomar algumas providências:
- Solicitar prioridade: Pessoas com idade avançada ou doenças graves podem solicitar atendimento prioritário. Essa solicitação pode ser feita pelo Meu INSS ou diretamente em uma agência.
- Ação judicial: Caso o tempo de espera seja excessivo, o segurado pode buscar orientação jurídica e entrar com uma ação judicial. Nesses casos, o juiz pode determinar a concessão do benefício antes mesmo da realização da perícia, especialmente se houver laudos médicos que comprovem a incapacidade.
- Ouvidoria do INSS: Outra medida é registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, informando a demora no agendamento da perícia. O órgão tem a obrigação de responder à solicitação e agilizar o processo.
- Defensoria Pública: A Defensoria Pública também pode ser acionada em caso de demora na realização da perícia ou no pagamento do benefício. O defensor público pode ajudar o segurado a garantir seus direitos de forma gratuita.
Portanto, conhecer os prazos e os direitos envolvidos é essencial para que o segurado possa agir de forma correta e, se necessário, buscar alternativas em caso de demora excessiva.
