O cenário econômico atual tem sido desafiador para muitos brasileiros, especialmente para aposentados e pensionistas que, com rendas fixas e muitas vezes limitadas, enfrentam dificuldades para arcar com despesas como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
No entanto, uma prefeitura brasileira decidiu implementar uma medida inovadora que promete oferecer um importante alívio financeiro para esse grupo de cidadãos. Para 2025, aposentados e pensionistas residentes no município poderão solicitar um desconto de até 50% no valor do IPTU.
Requisitos para garantir o desconto no IPTU
Para garantir o desconto no IPTU em 2025, é essencial que o solicitante atenda a certos critérios. A prefeitura busca garantir que o benefício chegue realmente àqueles que mais reuniões de apoio, então há requisitos que limitam quem pode receber o desconto:
- Destinado a aposentados e pensionistas: O desconto é exclusivo para aposentados ou pensionistas (inclusive por morte). Para comprovar essa condição, o interessado deverá apresentar documentos que comprovem sua situação, como certidões de casamento ou de óbito, quando aplicável.
- Limite de renda: O solicitante deve comprovar que sua renda mensal não ultrapassa o limite de 10 intervalos mínimos. Essa medida garante que o benefício seja voltado para aqueles que realmente enfrentam dificuldades financeiras e revisões de rompimento no pagamento do IPTU.
- Propriedade ou posse do imóvel: O benefício só será aplicado ao imóvel onde o aposentado ou pensionista reside, ou seja, à sua moradia principal. O solicitante deve ser o proprietário ou possuidor legal do imóvel, e o benefício não se estende a outras propriedades que o contribuinte possa possuir.
- Regularidade com o IPTU e demais obrigações municipais: Um dos pré-requisitos para a concessão do desconto é que o contribuinte tenha em dia com o pagamento do IPTU referente a 2024, além de outras obrigações municipais. Ou seja, é necessário que não haja subsídios pendentes com a prefeitura para que o benefício seja concedido no ano seguinte.
Como solicitar o desconto online
Visando facilitar o acesso ao benefício e agilizar o processo, a prefeitura oferece uma alternativa prática: a solicitação pode ser realizada online. Isso traz grande conveniência, especialmente para idosos que podem evitar deslocamentos e filas.
Acesse o portal oficial: Para iniciar o processo, basta acessar o site oficial da prefeitura no endereço: voltaredonda.rj.gov.br/aposentados. Neste portal, o requisito necessário para que a solicitação de desconto possa ser baixada.
Preencha e envie os requisitos e documentos: O formulário deve ser preenchido corretamente, e os seguintes documentos precisam ser anexados:
- RG e CPF;
- Comprovante de aposentadoria ou pensão;
- Documentos do imóvel (como o número de inscrição imobiliária).
Acompanhe o status da solicitação: Após o envio, o supervisor pode acompanhar o andamento da solicitação diretamente pelo portal. Utilizando o número de inscrição imobiliária, será possível verificar o estado do pedido, e a resposta final será enviada online, garantindo maior rapidez no processo.
Atendimento presencial e suporte para quem precisa
Embora a prefeitura esteja incentivando fortemente o uso da plataforma online para solicitar o desconto no IPTU, ela admite que muitos idosos não podem ter acesso fácil à internet ou encontrar dificuldades na realização do procedimento digitalmente.
Para atender esses casos, foram disponibilizados pontos de atendimento presencial:
- Subprefeitura no bairro Retiro: O principal ponto de atendimento presencial é a Subprefeitura do bairro Retiro, que funciona das 9h às 17h. A equipe local está preparada para auxiliares aposentados e pensionistas no preenchimento dos requisitos e na digitalização dos documentos necessários.
- Atendimento no prédio do Furban: Além da Subprefeitura, há também atendimento disponível no prédio do Furban, localizado ao lado da sede principal da prefeitura. O horário de atendimento é das 12h às 17h, de segunda a sexta-feira. Esse serviço visa fornecer suporte adicional para quem preferir realizar o processo pessoalmente.
- Suporte por telefone: Caso os contribuintes tenham dúvidas sobre o processo ou precisão de orientações adicionais, a prefeitura disponibilizou o número 156. Esse canal de atendimento telefônico está disponível para esclarecer todas as questões relacionadas ao desconto no IPTU e ao envio de documentos.
Ao facilitar o processo por meio de um portal online e disponibilizar atendimento presencial para quem precisa de suporte adicional, a prefeitura garante que mais pessoas possam acessar o benefício, popularizando o o acesso a esse importante desconto.
