O segundo turno das Eleições Municipais de 2024 está se aproximando, e, para muitos eleitores, surge a necessidade de justificar a ausência na urna.
Se você não puder comparecer à sua zona eleitoral neste domingo, é importante entender como realizar essa justificativa para evitar problemas futuros, como multas ou até o cancelamento do título de eleitor.
A justificativa eleitoral é obrigatória para os eleitores que estão aptos a votar, ou seja, aqueles com mais de 18 e menos de 70 anos. Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia do segundo turno deve justificar sua ausência, independentemente da cidade onde reside.
Como justificar no dia da eleição?
Se você já sabe que estará fora do seu município de votação no dia 6 de outubro, data do primeiro turno, ou no dia marcado para o segundo turno, a justificativa pode ser feita de maneira simples e rápida, especialmente com a ajuda da tecnologia. Veja as opções:
Aplicativo e-Título: O e-Título é a maneira mais prática para justificar sua ausência no dia da eleição. O aplicativo, disponível para download gratuito nas lojas App Store (iOS) e Google Play (Android), permite que o eleitor envie sua justificativa de forma imediata, desde que esteja fora de seu município eleitoral. Para isso, siga os passos:
- Baixe o aplicativo e-Título: Certifique-se de ter baixado o app antes do dia da eleição (até o dia 5 de outubro).
- Acesse o menu “Mais opções”: Ao entrar no app, clique em “Justificativa de ausência”.
- Ative a geolocalização: O aplicativo usará o recurso de localização para confirmar se você está realmente fora de sua zona eleitoral.
Vale destacar que esta funcionalidade está disponível apenas para eleitores com título em situação regular ou suspensa. Se o título estiver cancelado ou em situação irregular, você precisará regularizá-lo antes de tentar justificar.
Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE): Se você não puder usar o e-Título, outra forma de justificar sua ausência é preenchendo o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). Este formulário está disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado, podendo ser baixado e preenchido com antecedência.
Após o preenchimento, o formulário deve ser entregue pessoalmente na seção eleitoral mais próxima ou em um dos postos de justificativa. Não esqueça de levar um documento oficial com foto, como RG ou passaporte.
Se você preferir, também pode pegar o formulário RJE com antecedência nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou nas centrais da Justiça Eleitoral.
Como justificar após a eleição?
Caso você não tenha conseguido justificar no dia da votação, ainda há tempo para regularizar sua situação. A justificativa pode ser feita até 60 dias após o dia de cada turno. Veja as opções para justificar sua ausência após o pleito:
Pelo Aplicativo e-Título: Mesmo após o dia da eleição, o aplicativo e-Título continua sendo uma ferramenta útil. Você poderá justificar a ausência diretamente pelo app, anexando os documentos que comprovem sua impossibilidade de votar, como:
- Bilhete de passagem;
- Cartão de embarque;
- Atestado médico;
- Outros documentos que justifiquem sua ausência.
Sistema Justifica: Outra opção é o Sistema Justifica, disponível nos sites do TSE e TREs. O processo é semelhante ao do e-Título, permitindo que o eleitor envie a justificativa e anexe os documentos necessários para comprovar sua ausência.
Atendimento Presencial: Se preferir, ou caso não tenha acesso a ferramentas digitais, você pode comparecer a qualquer cartório eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor para fazer a justificativa presencialmente. Leve os documentos que comprovem a razão pela qual você não pôde votar.
Justificativa para quem está no exterior
Eleitores que estiverem fora do Brasil no dia da eleição têm um prazo diferente para justificar a ausência. Nesse caso, o prazo é de 30 dias a contar da data de retorno ao país. O processo pode ser realizado pelos mesmos meios: e-Título, Sistema Justifica, ou presencialmente em cartórios eleitorais.
Consequências de não justificar a ausência
É importante lembrar que a ausência não justificada traz consequências para o eleitor. Veja o que acontece se você não justificar e não pagar a multa:
- Multa: Quem não justificar a ausência estará sujeito ao pagamento de uma multa. O valor é pequeno, mas ignorá-lo pode causar problemas maiores.
- Cancelamento do título: Após três ausências consecutivas (cada turno conta como uma ausência), seu título eleitoral será cancelado se você não regularizar sua situação.
Além disso, sem a certidão de quitação eleitoral, a pessoa ficará impedida de realizar uma série de atividades, como:
- Obter passaporte ou carteira de identidade;
- Renovar matrícula em instituições de ensino público;
- Assumir cargos públicos;
- Inscrever-se em concursos públicos;
- Realizar empréstimos em bancos públicos.
Regularização após multa
Se a sua justificativa não for aceita ou se você simplesmente não justificar, será necessário pagar a multa antes de seguir com outras atividades que envolvam sua situação eleitoral.
O pagamento da multa pode ser feito de forma simples por meio da guia gerada no próprio Sistema Justifica ou em cartórios eleitorais.
Se você já sabe que não poderá votar no segundo turno das Eleições Municipais de 2024, não deixe para última hora e siga as orientações acima para justificar sua ausência.
