O futuro do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está em debate, com o governo se preparando para encerrar essa modalidade.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou que um projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional até o final do ano, visando abolir essa opção de saque que permite ao trabalhador acessar parte de seu FGTS anualmente.
Essa mudança levanta questões sobre a possibilidade de continuar utilizando a antecipação desse saque, especialmente para clientes do Nubank.
A história do Saque-Aniversário
Introduzida em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro, a modalidade de saque-aniversário foi criada com a promessa de estimular a economia ao permitir que os trabalhadores acessassem parte de seu FGTS, que geralmente permanece bloqueado.
Com essa medida, o governo buscou oferecer um alívio financeiro a muitos brasileiros que necessitam de acesso a recursos próprios em momentos de necessidade.
A antecipação do Saque-Aniversário
Em 2020, a opção de antecipação do saque-aniversário foi lançada, permitindo que os trabalhadores solicitassem empréstimos utilizando o valor que receberiam como garantia.
Essa modalidade, similar ao crédito consignado, permite que os bancos liberem até 12 parcelas de uma só vez, embora com a aplicação de juros.
Assim, mesmo que o valor do saque seja reduzido, muitos clientes do Nubank e de outras instituições ainda consideram essa opção atraente para resolver necessidades financeiras imediatas.
Motivos para o fim do Saque-Aniversário
O ministro Luiz Marinho não escondeu seu desejo de eliminar o saque-aniversário. A decisão de enviar um projeto de lei para o Congresso se baseia em várias preocupações:
- Queda no saldo do FGTS: O saldo disponível para investimentos públicos em habitação e infraestrutura caiu cerca de R$ 100 bilhões por ano.
- Perda de direitos do trabalhador: Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador perde o direito ao recebimento da rescisão, caso tenha optado pelo saque-aniversário.
- Não utilização do FGTS: Nos últimos quatro anos, R$ 5 bilhões deixaram de ser sacados por mais de 9 milhões de trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, resultando em um bloqueio que prejudica o acesso à rescisão.
- Carência para saque: Para sacar a rescisão, os trabalhadores precisam aguardar um período de carência de dois anos.
O que acontece com empréstimos do Saque-Aniversário?
Uma das principais preocupações em relação ao fim do saque-aniversário é como isso afetará os trabalhadores que já possuem empréstimos garantidos por essa modalidade.
Embora ainda não haja um comunicado oficial, especula-se que:
- O saldo do FGTS pode ficar bloqueado para pagamento do empréstimo, o que significa que o valor será descontado automaticamente para quitar a dívida.
- Os trabalhadores demitidos poderão, em algum momento, ter acesso à rescisão, mas isso ainda está no campo das especulações.
A antecipação do saque-aniversário no Nubank
A antecipação do saque-aniversário se tornou uma alternativa popular para muitos trabalhadores que precisam de recursos financeiros rápidos. Por meio do Nubank, é possível solicitar um empréstimo utilizando a parcela do saque-aniversário como garantia.
Contudo, com as recentes mudanças em discussão, muitos se perguntam se essa opção continuará disponível.
O futuro da antecipação no Nubank
Com a proposta de acabar com o saque-aniversário, a questão que se impõe é: será que o Nubank ainda permitirá a antecipação após a implementação das novas regras? Embora o banco tenha se beneficiado com a antecipação, a possibilidade de um novo modelo de crédito consignado pode trazer alternativas, mesmo que diferentes, para os consumidores.
Os trabalhadores precisarão ficar atentos às notícias sobre a tramitação do projeto de lei e as implicações diretas que isso terá sobre suas finanças.
