O Vale-Gás é um benefício essencial, especialmente para trabalhadoras domésticas que muitas vezes enfrentam desafios econômicos diários. O programa auxilia na compra de botijões de gás, um item básico e indispensável para o preparo das refeições.
O Vale-Gás é destinado a famílias de baixa renda que atendem a determinados critérios, principalmente aqueles que já enfrentam dificuldades financeiras, como as empregadas domésticas.
Como ter direito ao benefício?
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): O primeiro requisito para ser beneficiado é estar inscrito no CadÚnico, um sistema que reúne dados das famílias de baixa renda e é usado pelo governo para selecionar beneficiários de programas sociais, como o Vale-Gás e o Bolsa Família. Sem essa inscrição, o governo não consegue identificar as famílias elegíveis para o auxílio.
- Renda per capita de até meio salário mínimo: O cálculo da renda per capita é feito dividindo-se o total da renda mensal da família pelo número de integrantes. Se o valor obtido for de até meio salário mínimo, a família tem direito ao Vale-Gás.
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada): Além das famílias inscritas no CadÚnico, aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito ao Vale-Gás. O BPC é voltado para idosos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar baixa. Mesmo que essas famílias não estejam cadastradas no CadÚnico, o direito ao Vale-Gás está garantido.
- Participantes de programas de transferência de renda: As famílias que já fazem parte de outros programas sociais, como o Bolsa Família, têm prioridade no recebimento do Vale-Gás.
Como se inscrever no Vale-Gás?
Para ser beneficiado pelo Vale-Gás, o primeiro passo é garantir a inscrição no CadÚnico. A inscrição é um processo relativamente simples e pode ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência da pessoa interessada. Veja o passo a passo:
- Reúna a documentação: Para a inscrição no CadÚnico, é necessário levar os seguintes documentos:
- RG e CPF de todos os membros da família.
- Comprovante de residência.
- Certidão de nascimento ou casamento.
- Comprovante de renda, se houver.
- Agende ou vá até o CRAS: Com os documentos em mãos, o próximo passo é comparecer ao CRAS e solicitar a inscrição. Dependendo da localidade, pode ser necessário agendar o atendimento, então é importante verificar com antecedência.
- Atualize seus dados: Mesmo após se inscrever, é importante manter o cadastro atualizado. Caso haja mudanças na composição familiar, endereço ou renda, essas informações devem ser comunicadas ao CRAS para que o benefício do Vale-Gás continue sendo liberado.
- Confirme a inscrição no Vale-Gás: Depois de estar inscrito no CadÚnico, a família é automaticamente considerada para o recebimento do Vale-Gás, não havendo necessidade de uma nova inscrição específica para esse programa. O governo realiza uma análise mensal para identificar quem atende aos critérios do programa e, se for o caso, o benefício será liberado.
Como funciona o pagamento do Vale-Gás?
O pagamento do Vale-Gás é feito de forma semelhante ao Bolsa Família. Os beneficiários podem acompanhar as datas de pagamento de acordo com o calendário organizado pelo final do Número de Inscrição Social (NIS).
Esse calendário é divulgado mensalmente, e as famílias devem ficar atentas para saber quando o dinheiro será liberado.
O benefício atualmente tem um valor fixo de R$ 102,00 e é pago a cada dois meses. Esse valor é definido pelo governo com base no preço médio de um botijão de gás de 13 kg.
Portanto, é essencial que os cidadãos que atendem aos critérios se informem sobre o programa, realizem a inscrição no CadÚnico e acompanhem o calendário de pagamento para usufruir deste benefício.