Para muitos brasileiros, especialmente aqueles que vivem com deficiência ou limitações devido a doenças ou acidentes, os benefícios previdenciários do INSS são uma fonte essencial de apoio financeiro e social.
No entanto, o acesso a esses benefícios geralmente requer a realização de uma perícia médica, e é comum que o pedido de concessão seja negado em algumas situações.
Importância da Perícia Médica
A perícia médica é um processo crucial para a concessão de benefícios como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Durante uma perícia, um médico do INSS avaliou a condição de saúde do segurado e determinou se ele atende aos critérios de incapacidade exigidos para a concessão do benefício.
Os peritos médicos do INSS analisam uma série de fatores, incluindo:
- Histórico médico: Avaliação de laudos, exames e atestados.
- Condições de trabalho: Análise de como a incapacidade afeta a capacidade de atividades laborais.
- Tempo de contribuição: Verificação se o seguro foi cumprido o período de carência exigido.
Motivos comuns para a negativa da perícia
Uma negativa na perícia médica pode ocorrer por diversos motivos, sendo os mais comuns:
- A ausência de laudos ou exames que comprovem a incapacidade pode levar à negativa do benefício. É fundamental apresentar documentação que ateste a condição de saúde do seguro.
- Erros nos elogios ou informações divergentes podem complicar a análise da perícia. É importante que todas as informações sejam precisas e consistentes.
- Se a segurança não atingir o número mínimo de contribuições pagas pelo INSS, o benefício pode ser negado, independentemente da condição de saúde.
O que fazer após uma negativa?
Ao receber uma negativa, é fundamental compreender os motivos e as opções disponíveis para reverter a situação. Aqui estão as alternativas a serem consideradas:
- O segurado pode solicitar uma reconsideração do pedido dentro de 30 dias após uma negativa. Essa solicitação pode ser feita pelo portal “Meu INSS”, onde é possível incluir novos documentos ou laudos que não foram considerados anteriormente.
- Se o pedido de reconsideração para negado, o próximo passo é recorrer administrativamente à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS). Este recurso pode ser apresentado sem a necessidade de novos documentos, apenas explicando os motivos que justificam a revisão da decisão.
- Caso todas as tentativas administrativas não tenham sucesso, a última opção é ingressar com uma ação judicial. Nesse caso, um juiz poderá solicitar uma nova perícia médica, realizada por um perito judicial, para avaliar a condição do seguro.
Qual o processo para entrar com o recurso no INSS
Para realizar o recurso administrativo, siga os passos abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”.
- Preencha o formulário de recurso, explicando os motivos da contestação.
É fundamental reunir toda a documentação, que deve incluir:
- Laudos médicos que comprovem a incapacidade.
- Exames que sustentam o pedido.
- Histórico de contribuições ao INSS.
Necessidade de advogado
Embora não seja obrigatório ter um advogado para realizar a reconsideração ou o recurso administrativo, contar com um profissional especializado pode ser altamente benéfico. Um advogado de direito previdenciário pode:
- Orientar sobre o processo.
- Ajudar a evitar erros que possam atrasar o pedido.
- Garantir que todos os prazos sejam respeitados.
Se a questão for levada ao cenário judicial, a presença de um advogado se torna ainda mais importante. Ele poderá representar a segurança em audiências e fornecer suporte durante todo o processo.
Informar-se sobre os direitos, reunir a documentação necessária e, se possível, contar com a orientação de um advogado são passos essenciais para garantir que todos possam ter acesso ao suporte necessário em momentos difíceis.
