O governo brasileiro lançou recentemente uma medida que visa oferecer suporte financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo-lhes o acesso a uma alimentação básica.
Diferente de programas de tickets ou vouchers alimentares, este novo cartão, chamado Cartão Prato Cheio, garante um valor mensal de R$ 250 exclusivamente para a compra de alimentos.
Programa Prato Cheio
O Programa Prato Cheio foi criado pelo governo do Distrito Federal (DF) para atender especificamente as famílias que enfrentam dificuldades para garantir sua alimentação diária.
O valor de R$ 250 é creditado diretamente no Cartão Prato Cheio, um recurso que pode ser utilizado exclusivamente em estabelecimentos que vendem alimentos, como supermercados e padarias.
O grande diferencial deste programa é que, além de fornecer o auxílio financeiro, promove o uso adequado do recurso, garantindo que seja destinado apenas à compra de alimentos.
Quem tem direito ao Cartão Prato Cheio?
Para acessar o benefício do Cartão Prato Cheio, as famílias precisam atender a uma série de critérios de elegibilidade, que buscam garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa. Entre os principais requisitos, estão:
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo: O valor por pessoa da família não pode ultrapassar esse limite. A renda familiar é calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico), que centraliza dados de famílias de baixa renda para inclusão em diversos programas sociais.
- Inscrição no CadÚnico: É obrigatório que a família esteja cadastrada no CadÚnico e mantenha seus dados sempre atualizados.
- Residência no Distrito Federal: O programa é voltado exclusivamente para famílias que residem no DF, garantindo que o benefício atenda à população local.
- Comprovação de insegurança alimentar: As famílias precisam comprovar dificuldades em garantir uma alimentação adequada, ou que inclua a falta de acesso a alimentos suficientes para manter uma dieta balanceada.
Além desses critérios básicos, há um atendimento prioritário para grupos que enfrentam situações mais delicadas, como:
- Mães solo com filhos pequenos;
- Famílias com idosos ou pessoas com deficiência;
- Pessoas em situação de rua.
Como se inscrever no programa Prato Cheio?
Para se inscrever no programa e garantir o Cartão Prato Cheio, é necessário que a família esteja previamente cadastrada no CadÚnico. O processo de inscrição no CadÚnico pode ser feito em qualquer unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) , presente em diversas regiões do DF, ou diretamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.
Após o cadastro no CadÚnico, a solicitação do Cartão Prato Cheio pode ser feita pelo site oficial da Secretaria de Desenvolvimento Social ou por telefone. Uma vez feita a solicitação, uma equipe técnica realiza uma avaliação socioeconômica para verificar se a família atende aos critérios estabelecidos pelo programa.
Se aprovado, o beneficiário será informado sobre a retirada do cartão, que deverá ser feita em uma das agências do Banco de Brasília (BRB). Esse processo busca garantir que as famílias em maior necessidade obtenham o benefício o mais rápido possível.
Como usar o Cartão Prato Cheio?
O Cartão Prato Cheio funciona de forma simples e prática, operando como um cartão de débito. A cada mês, o valor de R$ 250 é creditado no cartão, que pode ser usado exclusivamente em estabelecimentos autorizados para a compra de alimentos, como supermercados, feiras e mercados locais.
É importante ressaltar que o uso do cartão é restrito à compra de itens alimentícios. A aquisição de produtos não relacionados à alimentação, como bebidas alcoólicas, cigarros ou outros itens proibidos, pode resultar no cancelamento imediato do benefício.
O valor do benefício será depositado por até nove meses consecutivos, período durante o qual a família poderá contar com esse importante reforço alimentar. Ao final desse período, uma nova avaliação poderá ser realizada para determinar se o benefício continuará a receber o valor.
