O CRAS pode desbloquear meu Bolsa Família?
Sim, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) pode ser o local onde você deve ir para desbloquear seu Bolsa Família caso o benefício tenha sido suspenso. O Bolsa Família pode ser bloqueado temporariamente por várias razões, mas, em muitos casos, é possível reverter essa situação regularizando os dados e cumprindo os requisitos do programa.
O Bolsa Família é destinado a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Portanto, para manter o benefício ativo, é necessário que os dados da família estejam corretos e atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Motivos que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família
O bloqueio do Bolsa Família pode ocorrer quando são detectadas inconsistências ou irregularidades no cadastro. Aqui estão os principais motivos que podem causar o bloqueio:
- O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218,00 mensais. Caso a renda familiar ultrapasse esse limite, o benefício pode ser bloqueado. No entanto, se a renda for inferior a meio salário mínimo por pessoa (R$ 706,00 em 2024), é possível continuar recebendo o benefício com base na Regra de Proteção, mas com valores reduzidos.
- As famílias devem atualizar seus dados no CadÚnico sempre que houver mudanças, como aumento ou diminuição da renda, alteração na composição familiar ou mudança de endereço. Mesmo que não ocorram mudanças, é necessário fazer a atualização a cada dois anos. A falta de atualização pode levar ao bloqueio do benefício.
- Informações erradas ou desatualizadas, como divergências no número de membros da família, podem causar o bloqueio do Bolsa Família.
- O Bolsa Família exige o cumprimento de algumas obrigações para que o benefício continue sendo pago. Entre as regras, estão:
- Manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada.
- Assegurar a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes.
- Acompanhamento pré-natal de gestantes.
- Acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos.
Se alguma dessas obrigações não for cumprida, o benefício pode ser bloqueado.
O que fazer em caso de bloqueio do Bolsa Família?
Se o seu Bolsa Família foi bloqueado, a primeira ação é identificar o motivo. A notificação sobre o bloqueio pode ser feita pelos aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família, ou ainda por mensagem de texto enviada ao celular cadastrado.
- Consultar pelo aplicativo: Ao acessar o extrato de pagamento no aplicativo, a próxima parcela aparecerá como “bloqueada”. Isso indica que há alguma pendência que deve ser resolvida para que o pagamento seja retomado.
- Atendimento telefônico: Outra opção é ligar para os números 121 (Ministério da Cidadania) ou 111 (Caixa Econômica Federal) para obter informações detalhadas sobre o bloqueio.
- Procure o CRAS: O próximo passo é comparecer a uma unidade do CRAS. Leve os documentos de todos os membros da família, incluindo:
- Documento de identificação pessoal (RG, CPF ou certidão de nascimento) de cada membro da família.
- Comprovante de residência.
No CRAS, você será orientado sobre o que precisa ser corrigido para desbloquear o benefício.
Como desbloquear o Bolsa Família Unipessoal?
Para aqueles que moram sozinhos e recebem o Bolsa Família (cadastro unipessoal), o bloqueio indevido é uma questão frequente. Em 2023, o governo realizou uma revisão rigorosa dos cadastros, o que resultou no bloqueio de muitos benefícios devido a suspeitas de irregularidades, especialmente no caso de cadastros unipessoais.
Se você mora sozinho e teve o Bolsa Família bloqueado indevidamente, vá até o CRAS para apresentar a documentação que comprove a regularidade do seu cadastro. Caso você não consiga comprovar que atende aos requisitos, o benefício pode ser cancelado de forma permanente.
O que fazer se o benefício for cancelado?
Se o benefício foi cancelado, a situação é mais séria do que o bloqueio. O cancelamento ocorre quando a família não consegue regularizar sua situação dentro do prazo estabelecido ou quando são detectadas fraudes no cadastro.
Nesse caso, você pode solicitar uma reanálise do seu caso junto ao CRAS ou ao setor responsável pelo Bolsa Família. Caso tenha provas que justifiquem o erro, apresente os documentos necessários para que o cancelamento seja revertido.
Entretanto, se o cancelamento for definitivo, será preciso fazer um novo cadastro e aguardar a aprovação para receber o benefício novamente.
Mantendo o cadastro atualizado e cumprindo as exigências de saúde e educação, você pode evitar que o benefício seja bloqueado e garantir o apoio financeiro para sua família enquanto permanecer em situação de vulnerabilidade.