O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial que visa garantir uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência (PcDs) em situação de vulnerabilidade.
Neste mês de outubro, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já divulgou o calendário dos pagamentos do BPC, trazendo consigo um “super pagamento” que pode beneficiar milhares de brasileiros.
Com valores atualizados e um cronograma escalonado, é essencial que os beneficiários entendam como funciona o processo e quem está apto a receber o BPC.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC é voltado a dois grupos principais:
- Idosos a partir de 65 anos que possuem uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem uma renda familiar per capita que também não ultrapasse esse limite.
Esse benefício é de caráter assistencial, o que significa que, ao contrário de outros benefícios previdenciários, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao BPC. Seu propósito é garantir que idosos e PcDs em situação de vulnerabilidade tenham condições mínimas de sobrevivência.
Valor do BPC e atualizações
O valor do BPC é ajustado anualmente de acordo com o salário mínimo vigente no Brasil. Em outubro de 2024, o valor será de R$ 1.412,00, o que representa o salário mínimo atual.
Esse valor será o mesmo para todos os beneficiários, sem distinção de idade ou tipo de deficiência. É importante lembrar que, em algumas famílias, é possível que mais de uma pessoa receba o BPC, o que pode contribuir significativamente para a renda familiar.
Como funciona o pagamento?
O pagamento do BPC segue um cronograma escalonado, baseado no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) do titular. Essa organização permite que o INSS distribua os pagamentos de forma mais eficiente, evitando sobrecarga no sistema bancário.
O calendário para o mês de outubro já foi divulgado e contempla beneficiários até o início de novembro, o que inclui o “super pagamento” tanto em outubro quanto na primeira semana de novembro.
Calendário de pagamentos do BPC
Abaixo, está o cronograma de pagamento do BPC com base no penúltimo dígito do NB. Confira as datas:
- Penúltimo dígito do NB 1: 25 de outubro
- Penúltimo dígito do NB 2: 28 de outubro
- Penúltimo dígito do NB 3: 29 de outubro
- Penúltimo dígito do NB 4: 30 de outubro
- Penúltimo dígito do NB 5: 31 de outubro
- Penúltimo dígito do NB 6: 1º de novembro
- Penúltimo dígito do NB 7: 4 de novembro
- Penúltimo dígito do NB 8: 5 de novembro
- Penúltimo dígito do NB 9: 6 de novembro
- Penúltimo dígito do NB 0: 7 de novembro
Os beneficiários têm um prazo de até 45 dias após a data de liberação do pagamento para realizar o saque do valor. Após esse período, o valor pode ser devolvido ao governo se não for retirado.
Como consultar o pagamento?
Para consultar o status de pagamento, os beneficiários do BPC podem acessar o sistema “Meu INSS”, disponível tanto no site oficial quanto via aplicativo para Android e iOS. Nesse sistema, é possível verificar:
- Parcelas de pagamento: Informações sobre valores a receber.
- Datas de pagamento: Consulta do cronograma de depósito.
- Extrato detalhado: Histórico de pagamentos anteriores.
Passo a passo para solicitar o BPC
Caso você ainda não receba o BPC, mas se enquadre nos critérios, o processo de solicitação pode ser feito de forma digital, diretamente pelo Meu INSS. Confira o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS pelo site oficial ou baixe o aplicativo.
- Faça login com seu CPF e senha (ou crie uma conta, caso ainda não tenha).
- Selecione a opção “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”, dependendo do seu perfil.
- Preencha o formulário com os dados solicitados.
- No caso das pessoas com deficiência, será necessário agendar uma perícia médica, que irá avaliar a condição e confirmar o direito ao benefício.
Para pessoas com deficiência (PcD), é obrigatório passar por uma avaliação médica e pericial realizada pelo INSS. A perícia irá verificar a existência e a gravidade da deficiência, confirmando se o solicitante está realmente em situação de vulnerabilidade que justifique o recebimento do BPC.
Assim como o acompanhamento dos pagamentos, os solicitantes podem verificar o status de suas solicitações diretamente pelo “Meu INSS”. A plataforma permite acompanhar cada etapa do processo, desde a análise inicial até a eventual aprovação ou necessidade de complementação de documentos.
Com o calendário de pagamento de outubro e novembro já disponível, é essencial que os beneficiários do BPC fiquem atentos às datas e acompanhem de perto o sistema “Meu INSS” para garantir que os valores sejam recebidos e utilizados dentro do prazo.
