Tão certo quanto o salário na conta no início do mês são os descontos que virão junto com ele. Dentre esses, a dedução destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das mais importantes e o primeiro a ser calculado pela empresa antes de considerar todos os demais descontos.
No entanto, muitas pessoas desconhecem qual a porcentagem de desconto do INSS sobre a remuneração mensal.
Compreender o cálculo do desconto do INSS não é difícil e pode ser feito por qualquer pessoa. Basta conhecer a fórmula aplicada a esse desconto.
Saber como esse trâmite funciona e acompanhar se o repasse está sendo realizado corretamente é fundamental para a organização financeira familiar. Afinal, o desconto do INSS, assim como as demais deduções, impacta diretamente o salário líquido.
O que é o desconto do INSS?
O desconto do INSS é um pagamento obrigatório que o trabalhador realiza ao INSS mensalmente. Para quem trabalha com carteira assinada, esse valor é descontado automaticamente na folha de pagamento, eliminando a necessidade de preocupações com o pagamento manual.
Por outro lado, o microempreendedor individual (MEI) e os profissionais autônomos também precisam fazer esse repasse, mas de forma manual. Para o MEI, o valor destinado ao INSS está embutido na contribuição paga todos os meses.
No caso dos autônomos, o desconto pode ser feito por meio do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) sempre que seus serviços forem contratados por outra empresa, ou de forma independente quando atuam com pessoas físicas.
Além disso, qualquer pessoa pode contribuir voluntariamente para o INSS, ampliando seu acesso a benefícios futuros.
O valor descontado da folha de pagamento não é retido pela empresa, ele é repassado à Previdência Social. Para as empresas, o correto pagamento do INSS pode trazer benefícios na arrecadação de impostos, pois possibilita a aplicação de alíquotas reduzidas como incentivo.
Caso a contribuição não seja realizada adequadamente pelo empregador, o trabalhador pode recorrer judicialmente para garantir seus direitos e comprovar o vínculo empregatício.
Esse pagamento atua como uma contribuição do trabalhador à Previdência Social durante toda a sua vida laboral. Em troca, ele recebe a garantia de acesso a diversos benefícios sempre que necessário, como auxílios, licenças e a futura aposentadoria.
Quais as porcentagens do desconto do INSS?
O desconto do INSS não tem uma alíquota única, a porcentagem a ser deduzida é progressiva e varia conforme o salário bruto. Assim, quanto maior o salário, maior será o valor pago ao órgão.
Os percentuais de desconto do INSS, em 2023, variam entre 7,5% e 14%. Aqueles que recebem acima de R$7.507,49 pagam a mesma alíquota máxima de 14%, independentemente do salário bruto.
Atualmente, a tabela de dedução é a seguinte:
| Salário | Desconto do INSS (%) |
|---|---|
| até R$1.320,00 (salário mínimo) | 7,5% |
| entre R$1.320,01 e R$2.571,29 | 9% |
| entre R$2.571,30 e R$3.856,94 | 12% |
| entre R$3.856,95 e R$7.507,49 | 14% |
| acima de R$7.507,50 | 14% |
Para o MEI, o desconto é de 5% sobre o valor do salário mínimo, enquanto para o contribuinte individual, a alíquota é de 20% sobre o piso nacional (R$260,40).
Embora as alíquotas permaneçam as mesmas, é importante lembrar que o tamanho do desconto pode mudar ao longo dos anos, especialmente quando o salário mínimo aumenta ou quando a pessoa troca de emprego e passa a ganhar uma remuneração diferente.
Para aqueles que não são contribuintes ou desejam contribuir com uma porcentagem adicional para obter benefícios de longo prazo, a contratação de uma previdência privada pode ser uma opção vantajosa. Dessa forma, é possível desfrutar dos benefícios sem depender exclusivamente da Previdência Social.
Como é feito o cálculo do desconto
O desconto do INSS é considerado a partir do salário mínimo brasileiro, que em maio de 2023 passou a ser de R$1.320 (o qual faz parte da faixa salarial 1). A alíquota de 7,5%, no entanto, é calculada somente sobre esse valor. Nas faixas salariais seguintes, o teto é o restante subtraído até alcançar a faixa correspondente.
Por que existe o desconto no INSS no salário?
O desconto do INSS no salário existe para garantir que o trabalhador tenha seus direitos previdenciários assegurados mensalmente. Os benefícios garantidos ao trabalhador incluem:
- Aposentadoria (por tempo de contribuição, por idade ou invalidez)
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio reclusão
- Auxílio-acidente
- Salário maternidade
- Seguro desemprego
Sem esse pagamento, o trabalhador não consegue se aposentar por tempo de contribuição ou solicitar auxílios em caso de acidentes, por exemplo.
